Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2461 47 12 - 0626097-82.2019.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Camocim/1ª Vara da Comarca de Camocim. Agravante: Município de Camocim. Proc. Municipio: Cleilson de Paiva Lourival (OAB: 25660/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Camocim. Agravada: Francisca Luzineide Vasconcelos Carneiro. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA Total de processos a julgar: 12 Forta

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2434 17 Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fl. 382. 1ª Câmara Direito Público 0000007-93.2019.8.06.0030 - Apelação Cível. Apelante: Município de Aiuaba. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Aiuaba. Apelado: Antonio Pereira de Sousa. Advogados: Camila Rod

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 715 senhoria intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0000250-74.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: MARIA NEUMA TEIXEIRA BRITO - REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE - Fica vossa senhoria intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica �

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2475 63 79.2019.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SOLONÓPOLE/VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIQUET CARNEIRO CATARINA DEP IRAPUAN PINHEIRO MILHÃ SOLONÓPOLE- SINDSERP. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA e PAULO FRANCI

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 736 patrocinados por causídicos, bem como versando a querela sobre direitos disponíveis acerca dos quais chegaram as partes a bom termo (fls. 41/42), hei por bem HOMOLOGAR o acordo extrajudicial, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, ‘b’, CPC/15. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - P

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 736 patrocinados por causídicos, bem como versando a querela sobre direitos disponíveis acerca dos quais chegaram as partes a bom termo (fls. 41/42), hei por bem HOMOLOGAR o acordo extrajudicial, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, ‘b’, CPC/15. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - P

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 1154 exercício no serviço público. CONDENO, ainda, o Município demandado ao pagamento das parcelas vencidas, observando-se a prescrição quinquenal, com a incidência de juros de mora, a partir da citação, segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, e correção monetária, a partir da data em que deveria ter sido paga cada parcela, segundo o IPCA-E, conforme or

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 1154 exercício no serviço público. CONDENO, ainda, o Município demandado ao pagamento das parcelas vencidas, observando-se a prescrição quinquenal, com a incidência de juros de mora, a partir da citação, segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, e correção monetária, a partir da data em que deveria ter sido paga cada parcela, segundo o IPCA-E, conforme or