Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 4195 15121416581397700 ofício fgts Documento Diverso 000002838925 15121416564237200 Petição Inicial Petição Inicial 000002838911 DESTINATÁRIO:DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES null PROCESSO: 0016062-16.2019.5.16.0023 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual CLASSE: AÇÃO TRABALHI

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO 1042 MARCELO BITAR LOBO JUNIOR(OAB: 13220/MA) B.B.S. RÉU PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - F.J.C.M. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 40e1d41. Processo Nº ATSum-0016903-40.2021.5.16.0023 AUTOR ANTONIO VITOR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES(OAB: 10100/MA) RÉU CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS ADVOGADO MURILL

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1230 remetam-se os autos ao Eg. TRT 16ª Região. R. H. IMPERATRIZ/MA, 14 de março de 2022. Diante da certidão supra, excluam-se a segunda e terceira NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular reclamadas. Fica notificada a parte autora para que, no prazo de 10 dias, apresente sua CTPS para fins de anotação. Processo Nº ATOrd-0016062-16.2019.5.16.0023 AUT

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO GRACE KELLY LIMA DE FARIAS(OAB: 9674/MA) LUCIMAR MOREIRA SILVA THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO(OAB: 8832/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 134 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 537c6f1 -

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 277 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab02f7e proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 546af72 Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo com o proferido nos autos. julgamento dos Embargos de Declaração opostos, intime-se a pa

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1742 motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter DESTINATÁRIO:DEBORA REGINA MENDES MAGALHAESnull suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, t

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz 1743 para cada litigante. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas RUA PERNAMBUCO , 545, JUCARA, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-500 processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar,

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 antecipada concedida na reclamação trabalhista, quando 45 Desembargador Federal do Trabalho superveniente a homologação de acordo, tendo em vista a ausência de interesse de agir. Processo extinto em resolução do mérito. (TST – RO: 1786620125050000,Relator: Delaíde Miranda Arantes, Data de Julgamento: 03/02/2015, Subseção II Especializada em Dissídios Individuai

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 1129 redação dada pela Lei 12.350/10, regulamentado pela Instrução notificada para que junte sua CTPS aos autos, no prazo de 10 dias, Normativa RFB nº 1.127 de fevereiro de 2011, referente a não para fins de anotação, sob pena de não ver sua CTPS assinada dedução de imposto de renda sobre juros de mora. neste processo, com imediato envio dos autos ao arquivo de

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1476 Assinatura GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO SAO LUIS, 15 de Março de 2021. Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT de 2º Grau Despacho Processo Nº ROT-0016491-81.2017.5.16.0013 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO VIVIANE LIMA(OAB: 5299-B/MT) RECORRIDO ALEXANDRO RODRIGUES ADVOGADO ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 12904/MA) ADVOGADO A