31 Relação de Resultados 1003412-05.2015.8.26.0451 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 Apelação / Reexame Necessário 1008317-49.2016.8.26.0053 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Sidney Romano dos Reis Apelação 4024270-18.2013.8.26.0114 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelação 1011217-39.2015.8.26.0053 1021038-67.2015.8.26.0053 1047814-41.2014.8.26.0053 1019870-30.2015.8
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 Reexame Necessário 1020421-73.2016.8.26.0053 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 1002012-23.2015.8.26.0073 1002044-28.2016.8.26.0482 1003823-16.2016.8.26.0224 1009908-93.2015.8.26.0566 1012632-23.2016.8.26.0053 1015858-36.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000047-32.2015.8.26.0292 1037815-30.2015.8.26.0053 Reexame Ne
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 319 119330/SP); 1003099-02.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1003099-02.2016.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de Medicamentos
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 288 1014489-07.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014489-07.2016.8.26.0053; Assunto: DI
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2896 a manifestação do Contador Judicial conforme já lançada. Cumpra-se. Intime-se. Piracicaba, 24 de março de 2015. Heloisa Margara da Silva Alcantara Juiz de Direito - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP). Processo 0027851-05.2012.8.26.0451 (451.01.2012.027851) - Pr
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1506 163 - 1000161-25.2015.8.26.0080 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cabreúva - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Cabreúva - Apelado: Beny Francisco Harder, - Advogada
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2239 Processo 1002157-12.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Vecol Veiculos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor acerca da contestação em 10 dias (art.326 ou 327 do CPC). - ADV: PAULA MACHADO LOPES MEDINA (OAB 246047/SP), MAURO AUGUSTO MAT
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1776 Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: MAYARA ALVES DE LIMA TOTI - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) 100292
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2492 (OAB 278369/SP). Processo 1002110-38.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Vecol Veiculos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/000388Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 57 e, após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Piracicaba, 11 de julho de 2016.
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1529 Antônio, 849, sala 304 Nº 1002401-87.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Esperança Indústria e