Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 44637 BOM JESUS DA PENHA 14926619000136 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA PENHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO AMPARO Minas Gerais - Caderno 1 14926619000136 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 12533595000120 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 12005513000174 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 12781322000102

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 44637 BOM JESUS DA PENHA 14926619000136 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA PENHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO AMPARO Minas Gerais - Caderno 1 14926619000136 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares) R$ 82.000,00 4452 12533595000120 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 12005513000174 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta R$ 90.000,00 4452 12781322000102

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 50587 ALMENARA 11486972000154 51106 ALTO JEQUITIBA 13024945000195 50593 ALTO RIO DOCE 11242596000152 50854 ALVINOPOLIS 12824692000171 50834 ALVINOPOLIS 12824692000171 51071 ALVINOPOLIS 12824692000171 50955 ANDRADAS 11412071000118 53418 ANDRADAS 11412071000118 50795 ANDRADAS 11412071000118 53433 ANDRADAS 11412071000118 51044 ANDRELANDIA 161822000154 50673 ANDRELANDIA 1618220001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 52080 ANGELANDIA 11405397000118 51592 ANTONIO CARLOS 10546524000136 51584 ANTONIO CARLOS 10546524000136 51277 ARACUAI 11956460000104 51361 ARAPORA 11409354000100 51398 ARAPUA 11503809000152 51686 ARAXA 12046773000198 55077 ARCEBURGO 11422799000120 51590 AREADO 11316261000131 55065 ASTOLFO DUTRA 11431781000195 51387 BALDIM 12670009000199 51770 BANDEIRA 12509104000105 51492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 52038 52093 53997 53998 54049 54050 54025 50891 53339 53374 52110 53977 54081 54099 51107 50930 50986 51163 51190 53375 51138 53986 51186 52102 53324 53340 53376 53341 53377 50894 53316 54071 50756 53342 53378 53946 50896 53334 53343 53379 51049 53962 54003 51050 54015 54004 51184 53380 50884 51161 53381 51051 53344 53382 53326 53345 53383 50822 50910 51087 51057 51196 51086 53947 54082 50897 50768 50867 54006 50998 50933 53346 53384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 52038 52093 53997 53998 54049 54050 54025 50891 53339 53374 52110 53977 54081 54099 51107 50930 50986 51163 51190 53375 51138 53986 51186 52102 53324 53340 53376 53341 53377 50894 53316 54071 50756 53342 53378 53946 50896 53334 53343 53379 51049 53962 54003 51050 54015 54004 51184 53380 50884 51161 53381 51051 53344 53382 53326 53345 53383 50822 50910 51087 51057 51196 51086 53947 54082 50897 50768 50867 54006 50998 50933 53346 53384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7.345, 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos u