Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 47284 GOIANA 11253597000100 37982 GONCALVES 13594756000158 48652 GONCALVES 13594756000158 48388 GOVERNADOR VALADARES 73964934000117 37874 GOVERNADOR VALADARES 73964934000117 46397 GOVERNADOR VALADARES 73964934000117 46488 GOVERNADOR VALADARES 73964934000117 47946 GUANHAES 13287740000100 44632 GUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GONÇALVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GONÇAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 52038 52093 53997 53998 54049 54050 54025 50891 53339 53374 52110 53977 54081 54099 51107 50930 50986 51163 51190 53375 51138 53986 51186 52102 53324 53340 53376 53341 53377 50894 53316 54071 50756 53342 53378 53946 50896 53334 53343 53379 51049 53962 54003 51050 54015 54004 51184 53380 50884 51161 53381 51051 53344 53382 53326 53345 53383 50822 50910 51087 51057 51196 51086 53947 54082 50897 50768 50867 54006 50998 50933 53346 53384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 52038 52093 53997 53998 54049 54050 54025 50891 53339 53374 52110 53977 54081 54099 51107 50930 50986 51163 51190 53375 51138 53986 51186 52102 53324 53340 53376 53341 53377 50894 53316 54071 50756 53342 53378 53946 50896 53334 53343 53379 51049 53962 54003 51050 54015 54004 51184 53380 50884 51161 53381 51051 53344 53382 53326 53345 53383 50822 50910 51087 51057 51196 51086 53947 54082 50897 50768 50867 54006 50998 50933 53346 53384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 47284 GOIANA 11253597000100 37982 GONCALVES 13594756000158 48652 GONCALVES 13594756000158 48388 GOVERNADOR VALADARES 73964934000117 37874 GOVERNADOR VALADARES 73964934000117 46397 GOVERNADOR VALADARES 73964934000117 46488 GOVERNADOR VALADARES 73964934000117 47946 GUANHAES 13287740000100 44632 GUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GONÇALVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GONÇAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais §4º – Em caso de não cumprimento das metas previstas para cada indicador ou discordância do percentual de desempenho registrado no sistema, o beneficiário poderá solicitar recurso, no momento da validação de resultados, à Reunião Temática de Acompanhamento. §5º – O processo final de acompanhamento, controle e avaliação deverá ser apresentado à SES/MG em até 90 (noventa) dias após o término do p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 51012 FRANCISCO SA 11382738000187 50577 FREI LAGONEGRO 11921104000155 51042 FRONTEIRA 10481002000101 51091 FRONTEIRA DOS VALES 12992580000120 50760 FRONTEIRA DOS VALES 12992580000120 51011 FRUTA DE LEITE 14585883000153 50831 GAMELEIRAS 19043102000112 53420 GONCALVES 13594756000158 53435 GONCALVES 13594756000158 50722 GONZAGA 13005010000161 50970 GUANHAES 13287740000100 51029

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, Com Redação da LC 156/2020, a inclusão benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 74414 -0 Instituidor Vinicius Oliveira da Silveira Beneficiário (s) Sophia Fonseca da Silveira Protocolo 18/06/2021 Retificação de Ato Concessório de Pensão por det

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.05, de 24 de janeiro de 2020, que Regulamento do Cadastro Geral de Convenentes; - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.06, de 31 de março de 2020, que altera a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.05; - a Resolução SEGOV nº 01, 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 14 – Além das disposições legais pertinentes, os municípios deverão seguir as orientações e normatizações da Secretaria de Estado de Saúde para a realização das ações previstas nesta Resolução e na execução dos recursos financeiros transferidos aos Fundos Municipais de Saúde. Parágrafo único – Todas as informações prestadas para fins deste acompanhamento serão de inteira responsabilidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.324, DE 03DE DEZEMBRODE 2020 INDICADOR E META Indicador: Execução do Plano de Trabalho apresentado nos moldes do art. 7º, §1º desta Resolução e no âmbito da Ação Orçamentária de referência. Ficha Técnica do indicador Ação:realizar ações de saúde pública em consonância com a Política Estadual, Plano Municipal de Saúde e nos termos da Ação Orçamen