Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 73014-9 73015-7 73017-3 73018-1 73019-0 73023-8 Instituidor Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ELI PEREIRA LOPES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado ENY MARIA PEREIRA. Processo nº 78.469-9. Indefere o pedido de pensão em favor de JOSE GERALDO GONÇALVES CAMILOTTO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legisla