Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 51113 CATAGUASES 19035546000106 50706 CATAGUASES 19035546000106 50721 CATAS ALTAS DA NORUEGA 13376313000190 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMÉSIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO DA MATA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO DA MATA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO DE MINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO DO PARANAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO DO RIO CLARO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 52038 52093 53997 53998 54049 54050 54025 50891 53339 53374 52110 53977 54081 54099 51107 50930 50986 51163 51190 53375 51138 53986 51186 52102 53324 53340 53376 53341 53377 50894 53316 54071 50756 53342 53378 53946 50896 53334 53343 53379 51049 53962 54003 51050 54015 54004 51184 53380 50884 51161 53381 51051 53344 53382 53326 53345 53383 50822 50910 51087 51057 51196 51086 53947 54082 50897 50768 50867 54006 50998 50933 53346 53384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 52038 52093 53997 53998 54049 54050 54025 50891 53339 53374 52110 53977 54081 54099 51107 50930 50986 51163 51190 53375 51138 53986 51186 52102 53324 53340 53376 53341 53377 50894 53316 54071 50756 53342 53378 53946 50896 53334 53343 53379 51049 53962 54003 51050 54015 54004 51184 53380 50884 51161 53381 51051 53344 53382 53326 53345 53383 50822 50910 51087 51057 51196 51086 53947 54082 50897 50768 50867 54006 50998 50933 53346 53384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo 51242 IAPU 11284293000100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATAGUASES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRALINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÁCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA GAÚCHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHIADOR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR GOMES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade de medida: Número absoluto. Meta Física: cumprir 100% do objeto disposto no Plano de Trabalho. Fonte de dados: Prestação de Contas Periódica. Periodicidade de avaliação: Anual, conforme o disposto na Resolução SES/MG nº 4.606/2014. _________________________________________________ ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.324, DE 03DE DEZEMBRODE 2020 INDICADOR E META Indicador: Execução do Plano de Trabalho apresentado nos moldes do art. 7º, §1º desta Resolução e no âmbito da Ação Orçamentária de referência. Ficha Técnica do indicador Ação:realizar ações de saúde pública em consonância com a Política Estadual, Plano Municipal de Saúde e nos termos da Ação Orçamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ELI PEREIRA LOPES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado ENY MARIA PEREIRA. Processo nº 78.469-9. Indefere o pedido de pensão em favor de JOSE GERALDO GONÇALVES CAMILOTTO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legisla