Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 51012 FRANCISCO SA 11382738000187 50577 FREI LAGONEGRO 11921104000155 51042 FRONTEIRA 10481002000101 51091 FRONTEIRA DOS VALES 12992580000120 50760 FRONTEIRA DOS VALES 12992580000120 51011 FRUTA DE LEITE 14585883000153 50831 GAMELEIRAS 19043102000112 53420 GONCALVES 13594756000158 53435 GONCALVES 13594756000158 50722 GONZAGA 13005010000161 50970 GUANHAES 13287740000100 51029

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 54008 53981 51007 53318 53391 54052 53950 53987 50736 53354 53319 53392 50830 54095 53355 53393 51188 53967 53951 53952 51130 50961 51058 50563 50583 51090 52150 51010 54012 53976 51092 52109 50826 50879 50900 53988 53969 50818 52096 53983 50880 51158 54070 51059 50817 54072 53356 53394 53307 53395 51095 53308 53322 53332 50821 50866 54047 54048 54051 51019 50769 51009 51063 50902 51093 51094 51202 53989 50991 51096 51000 50960 53268 54192 50993 5409

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 54008 53981 51007 53318 53391 54052 53950 53987 50736 53354 53319 53392 50830 54095 53355 53393 51188 53967 53951 53952 51130 50961 51058 50563 50583 51090 52150 51010 54012 53976 51092 52109 50826 50879 50900 53988 53969 50818 52096 53983 50880 51158 54070 51059 50817 54072 53356 53394 53307 53395 51095 53308 53322 53332 50821 50866 54047 54048 54051 51019 50769 51009 51063 50902 51093 51094 51202 53989 50991 51096 51000 50960 53268 54192 50993 5409

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 45585 JANUARIA 13374367000117 42528 JENIPAPO DE MINAS 11422618000166 38474 JEQUERI 23172555000116 38476 JEQUERI 23172555000116 45723 JEQUITIBA 14257664000145 45725 JEQUITIBA 14257664000145 45065 JEQUITIBA 14257664000145 37856 JESUANIA 2875274000150 44558 JESUANIA 2875274000150 38161 JOAIMA 13552581000116 43043 JOAO MONLEVADE 12500774000160 42136 JOAO PINHEIRO 12136070000150 45994 JOAO PINHEIRO 1213

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 45585 JANUARIA 13374367000117 42528 JENIPAPO DE MINAS 11422618000166 38474 JEQUERI 23172555000116 38476 JEQUERI 23172555000116 45723 JEQUITIBA 14257664000145 45725 JEQUITIBA 14257664000145 45065 JEQUITIBA 14257664000145 37856 JESUANIA 2875274000150 44558 JESUANIA 2875274000150 38161 JOAIMA 13552581000116 43043 JOAO MONLEVADE 12500774000160 42136 JOAO PINHEIRO 12136070000150 45994 JOAO PINHEIRO 1213

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 14 – Além das disposições legais pertinentes, os municípios deverão seguir as orientações e normatizações da Secretaria de Estado de Saúde para a realização das ações previstas nesta Resolução e na execução dos recursos financeiros transferidos aos Fundos Municipais de Saúde. Parágrafo único – Todas as informações prestadas para fins deste acompanhamento serão de inteira responsabilidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 51346 ITAJUBA 11433888000172 51419 ITAMBACURI 11190703000146 51520 ITAOBIM 12440839000120 51321 ITAPAGIPE 10412213000184 51960 ITAPAGIPE 10412213000184 51337 ITAPEVA 11407911000154 51363 ITATIAIUCU 2920909000193 51680 ITAUNA 19344044000167 51625 ITINGA 12936294000147 51445 ITURAMA 11290560000144 51619 JACINTO 11649398000108 51350 JACUTINGA 11984501000176 51388 JAIBA 97552

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 312360 312390 312410 312420 312430 312470 312560 312610 312670 312710 312760 312770 312780 312800 312810 312830 312860 312870 312950 312980 313090 313120 313130 313170 313180 313190 313220 313240 313250 313270 313300 313310 313320 313330 313350 313375 313380 313420 313440 313470 313490 313510 313520 313580 313620 313630 313670 313690 313720 313750 313760 313770 313780 313820 313840 313860 313880 313900 313920 313930 313

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer no exercício financeiro de 2021. §2º - Os recursos financeiros transferidos serão movimentados em conta bancária específica em nome dos respectivos Fundos Municipais de Saúde. §3º - Os recursos de que trata esta Resolução, depois de transferidos, e enquanto não forem utilizados na finalidade a que se destinam, deverão ser aplicados, confo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo NÚMERO DA INDICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL PARLAMENTAR DE SAÚDE (FMS) 79094 JUIZ DE FORA CNPJ DO FMS 17783226000109 Minas Gerais ANEXO I DA RESOLUÇAO SES Nº 7.754 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS CNPJ DO BENEFICIÁRIO FINAL TIPO DO VEÍCULO VALOR (R$) AÇÃO ORÇAMENTÁRIA BENEFICIÁRIO FINAL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE SAMU - Unidade de Suporte 4459 - IMPLANTAÇÃO E MANUTEN17