Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2420 SUMÁRIO Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Setor de Execuções Fiscais BILAC Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível BIRIGUI Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 1101 SUMÁRIO Cível 2ª Vara Cível Criminal 1ª Vara Criminal CRAVINHOS Cível 2ª Vara Cível Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Execuções Criminais CRUZEIRO Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal Setor de Execuções Fiscais CUBATÃO Cível 4ª Vara Criminal 2ª Vara 4ª Vara DESC

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1763 Processual Civil comum, conforme regra do CPC-2015, art. 327, LITISCONSÓRCIO PASSIVO. ART. 842 DA CLT. A teor do caput: regrado no art. 842 da CLT, somente é cabível o ajuizamento de ação em face de um único empregador, não sendo admitido o Art. 327. É lícita a cumulação, em um único processo, contra o litisconsórcio passivo de pessoas jurídicas quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 751 1945 SUMÁRIO BIRIGUI Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal BOITUVA Juizado Especial Cível BORBOREMA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara BOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1099 4720 SUMÁRIO Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal BOTUCATU Cível Distribuidor Cível 3ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal FORO DISTRITAL DE ITATINGA Cível Distribuidor Cível BRAGANÇA PAULISTA Cível Distribuidor Cível 3ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal BRODOWSKI Criminal 1ª

Judiciário ● 30/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1845/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 893 Edital Notificação 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Edital Notificação 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Edital 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Edital Notificação VARA DO TRABALHO DE CACOAL Edital Notificação VARA DO TRABALHO DE JARU Edital Notificação VARA DO TRABALHO DE VILHENA Edital Notificação GAB DES ELANA CARDOSO LOPES Notificação GAB DES MARIA C

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1221 possuírem períodos contratuais distintos e remunerações diferentes, por si só, não altera a equação jurídica acima delineada. Afinal de contas, essas nuances tem reflexos apenas, e tão somente, na eventual liquidação de sentença, na medida em que o cerne da controvérsia é a supressão do plus salarial (adicional de insalubridade). Desta forma, reformo a r.

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1231 possuírem períodos contratuais distintos e remunerações diferentes, por si só, não altera a equação jurídica acima delineada. Afinal de contas, essas nuances tem reflexos apenas, e tão somente, na eventual liquidação de sentença, na medida em que o cerne da controvérsia é a supressão do plus salarial (adicional de insalubridade). Desta forma, reformo a r.

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Fundamentação 1224 Neste sentido, verberam que a presente reclamação trabalhista diz respeito ao recebimento do adicional de insalubridade, no percentual 20% (grau médio), por mais de 15 anos, sem mais laborar sob condições insalubres, ou seja, verba paga ao longo dos anos por mera liberalidade da empresa; entretanto, tiveram suprimido tal direito. Asseveram, em sínt

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2286 Diante do exposto, DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. INTIMAÇÃO Cumpram-se as formalidades legais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c050393 Intimem-se. proferida nos autos. mscs/gma RECIFE/PE, 22 de julho de 2021. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. RANDAL ALEXANDRE INO DE LIMA NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargadora do Trabalho da