Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 177 as transferências bancárias realizadas em favor do sindicato autor SHIRLEY MIRANDA LOPES Servidor no dia 08.10.2020, nos valores de R$ 280,00, R$ 1.020,00 e R$ 2.140,00, não impugnados pelo autor. Pois bem. A pretensão deduzida na petição inicial não se confunde Processo Nº ATSum-0000198-68.2020.5.19.0006 AUTOR SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE ALAGOAS ADV

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 31 Tendo sido designado Redator do Acórdão e divergido do Exmo. pelo descumprimento da norma coletiva de trabalho. Des. Wellington Jim Boavista, Relator do processo, em relação ao Ademais, não há que se falar em violação da MP 873/19, eis que o mérito, adoto o relatório e os fundamentos do voto do relator em pedido é relativo a período anterior a sua vigênci

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 613 de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a Quanto ao tema, tem-se o recente julgado do C. TST: transcendência da matéria. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. § 6o O juízo de admissibilidade do recurso de revista exercido pela CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O Tribunal de origem, Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho limita

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Ofício de Registro de Imóveis – Títulos –Documentos da Comarca 324 Endereço desconhecido de Juara/MT, em face desta execução, eis que referidos bens foram ofertadas pelo Réu, sob pena de considerar-se ato atentatório à CUIABA/MT, 21 de junho de 2020. jurisdição a indicação de bens que não lhe pertencem, com aplicação de pena, haja vista o dispositivo da

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 56 conseqüente repasse ao suplicante. passo à apreciação do pedido, nos termos do previsto no art. 1.013, Assim, diante do impasse com a negativa do reclamado em § 3º do CPC, e o faço, com base nos seguintes fundamentos: proceder o desconto em folha dos empregados da categoria, a Pretende o autor seja a acionada condenada a proceder o desconto única solução

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 581 Coletiva, pois foram devidamente aprovadas pela categoria, em a validade, as regras a respeito das contribuições sindicais, aí assembleia. incluindo todas as formas de contribuições: a) contribuição sindical Analiso. (conhecida como imposto sindical), b) contribuição assistencial, c) Uma vez que a decisão recorrida bem analisou o conjunto fático contribui

Publicações Judiciais ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Brusque Boletim JF Nro 049/2016 Juiz Federal: Dr. CLENIO JAIR SCHULZE Juíza Federal Substituta: Dra. MICHELI POLIPPO Diretora de Secretaria: Belª. TATIANA BISSONI VHOSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Compulsando os autos, verifico que o documento juntado pela União à fl. 423 demonstra a realização de transferência monetária para a conta corrente do Fundo Estadual de Saúde, a fim de possibilitar o cumprimento da obrig

Publicações Judiciais ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

à Credora." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2001.71.02.003524-7/RS EXEQÜENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : IRENE AMORIM KNUPP MIRANDA : CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA : LUCIANO FERREIRA PEIXOTO EXECUTADO : INDUSTRIA DE BISCOITOS TATI LTDA : PEDRO OSORIO OLIVEIRA SCHORN NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Determinada a expedição de alvará judicial para liberação do valor depositado na conta nº 093060323 (fl. 781), a Secretaria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 2142 SUMÁRIO Setor de Execuções contra a Fazenda Pública 5ª Vara de Acidentes do Trabalho 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Cartas Precatórias Cíveis Fórum do Juizado Especial Cível Central (Vergueiro) 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central 2ª Vara do Juizado Especial Cível 1ª Vara do Juizado Especial Cível D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 1870 SUMÁRIO 7ª Vara da Fazenda Pública 8ª Vara da Fazenda Pública 11ª Vara da Fazenda Pública 12ª Vara da Fazenda Pública 13ª Vara da Fazenda Pública Setor de Execuções contra a Fazenda Pública 1ª Vara de Acidentes do Trabalho 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública 4ª Vara de Acidentes do Trabalho 3�