Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2697 898 SUMÁRIO 4ª Vara Criminal SUMARÉ 1ª Vara Criminal SUZANO 2ª Vara Criminal TABOÃO DA SERRA 1ª Vara Criminal TAMBAÚ Júri TAQUARITUBA UBATUBA 3ª Vara Criminal URUPÊS VARGEM GRANDE PAULISTA VÁRZEA PAULISTA 2ª Vara VINHEDO 1ª Vara Criminal VOTUPORANGA 1ª Vara Criminal LEILÕES Juizados Especiais Cíveis Centrais 2ª Vara do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 4523 Processo 1030342-86.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria da Conceição Silva Santos - Banco Bcv Banco de Crèdito e Varejo S/A - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias úteis (art. 350, CPC), considerando a apresentação de preliminares ou a apresentação dos documento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1384 3.465 2.007 6.632 2.007 9.294 2.007 881 2.007 1.990 2.007 3.466 2.005 6.633 2.005 9.295 2.007 881 2.004 1.990 2.004 3.466 2.004 6.633 2.007 9.295 2.005 881 2.005 1.991 2.007 3.467 2.007 6.636 2.007 9.296 2.007 882 2.004 1.991 2.004 3.467 2.004 6.636 2.005 9.296 2.005 882 2.005 1.992 2.007 3.468 2.005 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 9ª VT CUIABÁ - PJe Notificação 1ª VT RONDONÓPOLIS - PJe Notificação 1ª VT RONDONÓPOLIS - EXECUÇÃO Edital 2ª VT RONDONÓPOLIS - PJe Edital Notificação 2ª VT RONDONÓPOLIS - CONHECIMENTO Edital 2ª VT RONDONÓPOLIS - EXECUÇÃO Edital VT BARRA DO GARÇAS - PJe Edital Notificação VT BARRA DO GARÇAS - CONHECIMENTO Edital VT BARRA DO GARÇAS - EXECUÇÃO Edital VT

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8681 coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, de fato entre os patrimônios, caracterizada por: (Incluído pela assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Medida Provisória nº 881, de 2019) § 1º. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da I - cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou relaç

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26573 o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, quando, ainda jurídica. (Incluído pela Medida Provisória nº 881, de 2019) que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o § 4º A mera existência de grupo econômico sem a presença dos prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal. requisitos de que trata ocaputnão autoriza a desconsi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 924 SUMÁRIO 3ª Vara Criminal SOROCABA 1ª Vara Criminal TAUBATÉ 2ª Vara Criminal TIETÊ 1ª Vara Criminal VALINHOS 1ª Vara Criminal VINHEDO 3ª Vara Criminal VOTORANTIM VOTUPORANGA 1ª Vara Criminal LEILÕES Varas de Falências 3ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais Foros Regionais Varas Cíveis VI - Penha Família e Sucessões

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 971 CC, com nova redação dada pela MP 881, de 30 de abril de 2019 interessa ao deslinde do caso, na esfera trabalhista. "in verbis": Assim, ao se apreciar a questão (desconsideração), aplica-se a "Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado regra prevista no art. 28,§5º, CDC, pois estamos diante de uma pelo desvio de finalidade ou pela con

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas Edital Notificação Vara do Trabalho de Aquidauana Notificação Vara do Trabalho de Bataguassu Notificação Vara do Trabalho de Cassilândia Notificação Posto Avançado de Chapadão do Sul Notificação Vara do Trabalho de Corumbá Edital Notificação Vara do Trabalho de Coxim Notificação Vara do Trabalho de Jardim Edital Notificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2340 SUMÁRIO 9ª Vara Cível 3ª Vara da Família e Sucessões 4ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal 4ª Vara Criminal Execuções Criminais Juizado Especial Cível Colégio Recursal Infância e Juventude 1ª Vara da Fazenda Pública