Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 607 2687 SUMÁRIO 2ª Vara da Fazenda Pública SANTOS Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 7ª Vara Cível 8ª Vara Cível 9ª Vara Cível 10ª Vara Cível 11ª Vara Cível 12ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e S

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Não prevalece a alegação da recorrente quanto à necessidade de 1488 content/uploads/2017/05/FPPC-Carta-de-Florianopolis.pdf: sua sua intimação prévia para fins de regularização do preparo do apelo interposto, o que, no caso, não se fazia necessário. Senão 332 (arts. 938, §1º, e 15). Considera-se vício sanável, tipificado no vejamos: art. 938, §1º, a apres

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 468 22090614010178000 Despacho Despacho 21080515205785900 Certidão Certidão 000016215329 Aviso de Aviso de 22090614000662000 000014111307 RT 938-94.2019 - 21080515212030200 Documento Diverso Recebimento (AR) Recebimento (AR) Certidão (cód. 000016215312 Inclusão no SERASA 000014111309 22060110411739500 Planilha de Planilha de 21080513325041900 000015

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5054 952 SUMÁRIO Rio Negro  Direção de Rio Negro  Vara Única de Rio Negro  Juizado Especial Adjunto de Rio Negro  Rio Verde de Mato Grosso  Vara Única de Rio Verde de Mato Grosso  Juizado Especial Adjunto de Rio Verde de Mato Grosso  Sete Quedas  Vara Única de Sete Quedas  Sonora  Vara Única de Sonora  Juizado Especial Adjun

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 2115 17080410234624500 Mandado Mandado 17072012524159100 Notificação Notificação 000009836866 Certidão Ato 17080410140336200 Certidão ordinatório 17072012524144000 Notificação 000009631695 17080410113132800 Certidão HighTech Comércio 17071913051236900 Intimação Aviso de Recebimento (AR) Seed Positivo 000009613400 17080113065436100 1707201202322

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 695 com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Conselheiro

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região procuradores do reclamante, pela reclamada, no valor de 5% do valor líquido da condenação e ao procurador da reclamada, no valor de R$1.715,35, observando-se o art. 791-A, §4º, da CLT, a ser descontado dos créditos do reclamante. 3744 Processo Nº ATOrd-0021436-09.2016.5.04.0231 RECLAMANTE MARCOS ANDRE OGIBA GIL ADVOGADO ELIANDRO DA ROCHA MENDES(OAB: 61961/RS) RECLAMADO

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 3619 termos do art. 938, § 3º, do CPC. (TRT4 – ROT 002058989.2019.5.04.0202, MARCOS FAGUNDES SALOMÃO, 3ª Turma, CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO § 3º Data da Assinatura: 11/05/2021) DO ART. 938 DO CPC. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. Cabe ao Relator, de ofício, determinar as provas necessárias ao julgamento

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 117 Em consulta ao site do Superior Tribunal de Justiça, verifica-se que o Tema 938/STJ fora sobrestado. Com efeito, sobre a temática, a Terceira Turma do STJ, no REsp n. 1.747.307/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (relator do Tema 938/STJ), esclareceu a controvérsia referente ao cumprimento do dever de informação no que diz respeito à cláusula q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 109 Tema Repetitivo 938 Tese firmada pela Segunda Seção no julgamento dos REsp’s 1.559.511/SP e 1.551.956/SP, acórdãos publicados no DJe de 6/9/2016, que se propõe a revisar: (i) Incidência da prescrição trienal sobre a pretensão de restituição dos valores pagos a título de comissão de corretagem ou de serviço de assistência técnico-imobiliária (SA