Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 685 determinação de suspensão dos processos em tramitação em primeiro e segundo grau, determinando, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos processos em curso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o tema - Inclusão da tarifa de uso do sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 637 determino a SUSPENSÃO deste feito a fim de que, agora, aguarde-se a decisão do Recurso Especial, ou eventual provocação das partes comprovando o julgamento da matéria, encaminhando os autos para fila de SUSPENSÃO, procedendo-se a serventia a inclusão do código SAJ nº 85648 na movimentação. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 893 de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica - ressalvada a possibilidade de requerimentos individuais de prosseguimento, nos termos da lei”. Entretanto, foi mantida a suspensão dos processos, agora por força da decisão do C. Superior Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 785 com a relatora LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI, que decidiu:”presentes os pressupostos estabelecidos no artigo 976, incisos I e II, do Código de Processo Civil admito o processamento do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas, com determinação de suspensão dos processos em tramitação em pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 786 da matéria, encaminhando os autos para fila de SUSPENSÃO, procedendo-se a serventia a inclusão do código SAJ nº 85648 na movimentação. Intimem-se. - ADV: SILVIA REGINA MANGUEIRO (OAB 85767/SP), JOSÉ AUGUSTO CORRÊA POSTERLLI (OAB 395739/SP), NOELIA ESTEVES GARCIA BORGES BINDILATTI (OAB 313181/SP), P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1079 Processo 1001896-97.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - CARLOS ALBERTO DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Conforme COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 03/2019, foi determinada a suspensão do IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000, em trâmi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 645 PODENCIANO MARTINS (OAB 392058/SP) Processo 1002979-51.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - JOSIANE DA SILVA ROMAZZINI SOARES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Conforme COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 03/2019, foi determinada a suspensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 893 de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica - ressalvada a possibilidade de requerimentos individuais de prosseguimento, nos termos da lei”. Entretanto, foi mantida a suspensão dos processos, agora por força da decisão do C. Superior Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 686 fim de que, agora, aguarde-se a decisão do Recurso Especial, ou eventual provocação das partes comprovando o julgamento da matéria, encaminhando os autos para fila de SUSPENSÃO, procedendo-se a serventia a inclusão do código SAJ nº 85648 na movimentação. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1120 TUSD e TUST no cálculo do ICMS nas faturas de energia (IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000). Com isto, ficaram suspensos os processos pendentes que tramitam neste Estado, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, razão pela qual determino que este feito permaneça em cartório até a solução d