Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71 - REFRESCOS GUARARAPES LTDA - violação do art. 5º, inciso II, da CF. RECURSO DE REVISTA - RO 0130605-09.2015.5.13.0006 - divergência jurisprudencial. SEGUNDA TURMA Análise prejudicada. A insurgência não prospera, haja vista que constitui ônus da parte recorrente indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia, RECORREN

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 432 seu advogado, via DJ-e, para em 15(quinze) dias, se manifestar acerca da contestação de fls.32-34. Expedientes necessários. ADV: MARCUS VENICIUS BRAGA TAVARES (OAB 28224/CE), ADV: ALMIR ALVES DIONÍSIO (OAB 7124/PB) - Processo 0029679-05.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jose Matias da Costa - REQUERIDO: Carmadella,

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Procurador RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. CRISTIANO MUNHÓS THORMANN MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA. DR. ADALBERTO PACHECO DOMINGUES(OAB: 21485/RS) MARISA DE FÁTIMA REIS DA SILVA DRA. FABÍOLA DALL'AGNO(OAB: 36708-A/RS) 5568 RECORRIDO(S) PROTEÇÃO AMBIENTAL CACOALENSE - PACA Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - PROTEÇÃO AMBIENTAL

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3420/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - KELLY ANN MAURICE - RBC BRASIL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. 2720 - GUILHERME PORTELA DE MELO LOBATO - ITG SERVICOS DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI - ME Processo Nº AIRR-0010942-16.2019.5.03.0035 MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) ALMAVIVA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Advogada DRA. NAYARA ALVES BATISTA D

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. RITA KÁSSIA NESKE UNFER(OAB: 89525/RS) LOHANE PEREIRA CARVALHO DR. ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: 82200/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - F A RECURSOS HUMANOS LTDA. - LOHANE PEREIRA CARVALHO Processo Nº Ag-AIRR-0020406-15.2014.5.04.0002 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) GENERAL MILL

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. ALDROVANDO GRISI JÚNIOR(OAB: 13302PB) DIEGO CARVALHO MARTINS(OAB: 15732PB) SEVERINO DA ROCHA MARTINS HIANA ANDRADE NASCIMENTO RAMALHO(OAB: 12031PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-01175/2013-023-13-00.0 Recorrente INDÚSTRIA METALÚRGICA SILVANA S/A Advogado(a) JORGE RIBEIRO COUTINHO

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - NORBERTO JOSE CABERLON 6817 moral, pretende afastar a responsabilidade civil e se eximir de pagar indenização. O exame prévio dos critérios de transcendência do Orgão Judicante - 6ª Turma recurso de revista revela a inexistência de qualquer deles a DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do Agravo. possibilitar o exame do apelo no TST. A par disso

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3521 preclusão sobre o cálculo apresentado pelo perito e homologado por conta de terceiros e mediante remuneração. De acordo com o pelo juízo, porque essa questão foi examinada e decidida no sentido teor do artigo 2° da referida lei, a atividade de transporte rodoviário de que o exequente já havia se manifestado contra a atualização do de cargas é de natureza comercial e pod

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Processo Nº ED-01529/2013-004-13-00.8 WASHINGTON JOSÉ MACEDO CAVALCANTE Advogado(a) MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007PB) Recorrido GRÁFICA SANTA MARTA LTDA. Advogado(a) GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO(OAB: 3397PB) Certidão Acórdão Recorrente Recurso Denegado Processo Nº RO-01642/2014-005-13-00.0 Recorrente XERIUM TECNOLOGIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCI

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2845 332 tudo o que dos autos consta, vejo por bem REJEITAR a pretensão delineada na presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA interposta por MARIA CLEA PINHEIRO DE LACERDA em face de GEAP AUTOGESTÃO. Tudo sob o fundamento dos artigos 487, I, do CPC c/c artigos 2º e 3º da Resolução 63/03 da ANS, S