CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2059 Inobstante, nada impede que o Município de Boa Nova/BA instaure Procedimento Administrativo próprio para averiguar a legalidade ou não da concessão dos referidos benefícios. Isento de custas a Impetrante, eis que defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, do CPC. Isento de custas o Impetrado. Sem honorários por força da Súmula nº 512 do S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4245 TERMO DE AUDIÊNCIA 8006259-42.2022.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jonathan Silva Lima Advogado: Sara Carvalho Pedreira (OAB:BA41594) Testemunha: Polícia Militar Da Bahia - Comando De Policiamento Da Região Sudoeste - Cipt/so TERMO DE AUDIÊNCIA: PODER JUDICI

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159- Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 862 VARA CRIMINAL DE POÇÕES ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000512-65.2014.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JODARIO FERNANDES SOUZA Advogado(s): PERICLES MARTINS SANTANA (OAB:BA18868) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 8008407-26.2022.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rogerio Dos Santos Luz Advogado: Andre Alves Rocha Evangelista (OAB:MG133917) Testemunha: S

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 1659 5. Obtida a conciliação, encaminhem-se ao MP, se for a hipótese, fazendo-nos conclusos os autos para análise e homologação da avença. 6. Não efetivada a composição do litígio em audiência deverá o (a) Requerida ficar advertido (a) (o que deve constar do termo de audiência) do início do prazo, naquele momento, para contestar. Após, sendo apresentada cont

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7687 1ª VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8008407-26.2022.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rogerio Dos Santos Luz Advogado: Andre Alves Rocha Evangelista (OAB:MG13

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 3/ Página 1368 Antecipado de Prescrição, o Interesse de Agir no Processo Penal e o Ministério Público, in Cadernos de Doutrina e Jurisprudência da Associação Paulista do Ministério Público, nº 7, p. 53/84). Do mesmo entendimento compartilham Ada Pellegrini Grinover, Antonio Scarance Fernandez e Antonio Magalhães Gomes Filho: “(...) o provimento do pedido deve ser eficaz:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7391 CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8002544-89.2022.8.05.0274 Classe - Assun

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 3/ Página 1485 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES ATO ORDINATÓRIO 0000388-48.2015.8.05.0199 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Poções Reu: Antonio Carlos Rocha Norte Terceiro Interessado: Sd/pm Manoel Alves Branco Neto Terceiro Interessado: Sd/pm Cristaino Cavalcante Vieira Terceiro Interessado: Sd/pm Andre Roha Da

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2053 0000568-59.2018.805.0199 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): Ministério Público 2ª Promotoria Indiciado(s): Robson Souza Santos Reu(s): Edimar Xavier Da Silva Advogado(s): Felipe de Souza Costa, Ludmille Souza Silva Amorim, Marcos Adriano Cardoso de Oliveira Testemunha(s): Manoel Alves Branco Neto, Robson Rocha Leite, Josue Goncalves Sampaio Filho e ou