Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 495 DESTINATÁRIO: VALDECI DE SOUZA LEITE Endereço desconhecido DESTINATÁRIO: Antonio Souza Leite Endereço desconhecido DOURADOS/MS, 06 de maio de 2020. DOURADOS/MS, 06 de maio de 2020. FREDERICO GUILHERME DE ROSA SILVA Secretário de Audiência FREDERICO GUILHERME DE ROSA SILVA Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0024420-51.2019.5.24.0021 AUTOR ELCIO ORTIZ ADVO

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 501 DESTINATÁRIO: VALDECI DE SOUZA LEITE Endereço desconhecido DESTINATÁRIO: Antonio Souza Leite DOURADOS/MS, 27 de março de 2020. Endereço desconhecido FREDERICO GUILHERME DE ROSA SILVA Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0024420-51.2019.5.24.0021 AUTOR ELCIO ORTIZ ISMAEL VENTURA ADVOGADO(OAB: 8391/MS) BARBOSA RÉU VALDECI DE SOUZA LEITE VICTOR JORGE MATOS A

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 494 DESTINATÁRIO: ELCIO ORTIZ Endereço desconhecido DESTINATÁRIO: OBRA - PRIMA CONSTRUTORA LTDA - EPP Endereço desconhecido DOURADOS/MS, 06 de maio de 2020. DOURADOS/MS, 06 de maio de 2020. FREDERICO GUILHERME DE ROSA SILVA Secretário de Audiência FREDERICO GUILHERME DE ROSA SILVA Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0024420-51.2019.5.24.0021 AUTOR ELCIO ORTIZ

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 972 ADVOGADO ISMAEL VENTURA BARBOSA(OAB: 8391/MS) VALDECI DE SOUZA LEITE VICTOR JORGE MATOS(OAB: 13066/MS) Antonio Souza Leite VICTOR JORGE MATOS(OAB: 13066/MS) OBRA - PRIMA CONSTRUTORA LTDA - EPP VICTOR JORGE MATOS(OAB: 13066/MS) RICARDO TSUNEO KAWAHARA PEREIRA RÉU ADVOGADO DESTINATÁRIO: {val nome_destinatario_ato_comunicacao} RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA DOURA

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 500 FREDERICO GUILHERME DE ROSA SILVA Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0024420-51.2019.5.24.0021 AUTOR ELCIO ORTIZ ISMAEL VENTURA ADVOGADO(OAB: 8391/MS) BARBOSA RÉU VALDECI DE SOUZA LEITE VICTOR JORGE MATOS ADVOGADO(OAB: 13066/MS) RÉU Antonio Souza Leite VICTOR JORGE MATOS ADVOGADO(OAB: 13066/MS) RÉU OBRA - PRIMA CONSTRUTORA LTDA - EPP VICTOR JORGE MATOS ADVOGA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 578 Desta feita, considerando-se o princípio da razoabilidade e o preceito constitucional segundo o qual a educação deverá ser incentivada, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, vislumbro motivos que justifiquem a concessão da liminar pleiteada. Ressalve-se que as considerações

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 RÉU CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A Renata Goncalves Tognini(OAB: 11521/MS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1055 ADVOGADO VICTOR JORGE MATOS(OAB: 13066/MS) RICARDO TSUNEO KAWAHARA PEREIRA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO CACERES - Antonio Souza Leite - OBRA - PRIMA CONSTRUTORA LTDA - EPP - VALDECI DE SOUZA LEITE PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº ATSum-0024420-51.2019.5.24.0021 AUTOR ELCIO ORTIZ ADVOGADO ISMAEL VENTURA BARBOSA(OAB: 8391/MS) RÉU VALDECI DE SOUZA LEITE ADVOGADO VICTOR JORGE MATOS(OAB: 13066/MS) RÉU Antonio Souza Leite ADVOGADO VICTOR JORGE MATOS(OAB: 13066/MS) RÉU OBRA - PRIMA CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO VICTOR JORGE MATOS(OAB: 13066/MS) TESTEMUNHA RICARDO TSUNEO KAWAHARA PEREIRA 974

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante do exposto, nos termos artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos do autor. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001. Diante da manifestação da parte autora, defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 4º da Lei 1.060/50. Publicada e registrada neste ato.

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 493 DOURADOS/MS, 06 de maio de 2020. FREDERICO GUILHERME DE ROSA SILVA DOURADOS/MS, 06 de maio de 2020. Secretário de Audiência FREDERICO GUILHERME DE ROSA SILVA Processo Nº ATOrd-0024229-40.2018.5.24.0021 AUTOR LUIZ CARLOS JONGO DIAS ADVOGADO RAYTER ABIB SALOMAO(OAB: 9623/MS) ADVOGADO SIUVANA DE SOUZA(OAB: 9882/MS) RÉU MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO José Luiz Richetti(OAB