Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1710 No que tange a partilha dos bens do casal elencado na inicial, esta sentença gera direito subjetivo inter partes não sendo título constitutivo de propriedade acaso ainda não existente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Demais diligências legais necessárias. Após as cautelas legais e de praxe, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE, SERVINDO O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO, OFÍCIO E CARTA P

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1803 Diante do exposto, determino: intime-se o renunciante para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a notificação do mandante. Exauridos os prazos, certifique-se e junte-se o que houver, vindo os autos imediatamente conclusos. Ananindeua-PA, 1 de fevereiro de 2021. CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Número do processo: 0802174-71.2017.8.1

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 SAO PAULO, 7 de Fevereiro de 2020 475 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CONRADO LIBONI(OAB: 216858/SP) M. A. P. D. V. CONRADO LIBONI(OAB: 216858/SP) Edital Processo Nº ACum-0000724-79.2015.5.02.0007 RECLAMANTE S. T. S. C. F. G. T. V. E. A. S. A. E. A. D. E. D. S. P. -. S. ADVOGADO CESAR ALBERTO GRANIERI(OAB: 120665/SP) RECLAMADO V. L. L. RECLAMADO A. C. L. D. RECLAMADO R. T. D.

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 4664 Dessa forma, homologo os cálculos da reclamada (ID. bf9fc41), JOSIANE GROSSL observando parecer da Coordenadoria de Cálculos (ID. ce6c7d1), Juiz(a) do Trabalho Titular nos termos a seguir: Despacho 1. Principal atualizado: R$ 91.899,30 2. Juros: R$ 19.451,95 3. FGTS (depositar): R$ 8.602,57 (Principal: R$ 7.099,79; Juros: R$ 1.502,78) Processo Nº RTOrd-10015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504282-72.2020.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA : Carla Laier - Espólio VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504283-57.2020.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4768 109 da Lei n.º 11.343/06. Nada obstante ao fato de não terem sido rompidas as fronteiras estaduais, o objetivo do apelante era, realmente, praticar o tráfico entre interestadual. 3. Incabível a redutora do § 4º do art. 33 da Lei de Drogas, pois as circunstâncias em que se deram a prática delituosa indicam que o agente, se não integr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4859 Advogado: Maiza Souza Simas Vaccarezza Miranda (OAB:BA36382) Oposto: Maria Efigenia Sampaio De Carvalho Oposto: Rubens Carvalho Intimação: DECISÃO Não conheço do recurso, incabível contra ato sem conteúdo decisório. Certifique se a condição implementada no último despacho foi atendida, e venham conclusos na fila de urgentes. Publique-se. Intime-se. Feira de

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12029 MARTINS, RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO e VALDIR FLORINDO. Relator: o Exmo. Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS Revisor: o Exmo. Desembargador RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Acórdão Sustentação oral: Geilis Maciele Santos da Silva São Paulo, 24 de Julho de 2018. Processo Nº RO-1002009-05.2016.5.02.0606 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE T. S. D. M. L. ADVOGADO

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região T. S. D. M. L. RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI(OAB: 177399/SP) FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) CARLA TERESA MARTINS ROMAR(OAB: 106565/SP) S. B. S. L. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) T. C. F. G. CHRISTIAN REGIS DA CRUZ(OAB: 271195-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): 14949 PROCESSO nº 1002030-40.20

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 851 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe Processo Nº ROT-0001791-50.2015.5.07.0004 Relator MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE C. C. F. G. F. ADVOGADO DAILTON TAVARES PEREIRA(OAB: 558/SE) RECORRIDO B. B. S. ADVOGADO RENAN BRASIL DE OLIVEIRA(OAB: 2