Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2336 INTIMAÇÃO se efetivou. Defiro a Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Intime-se. - ADV: ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP) Processo 1000234-15.2017.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Aparecido dos Santos - - Rosemara de Cássia Bueno dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 549 II, ALÍNEA “A”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA IMPUGNAR DECISÃO DE CARÁTER DENEGATÓRIO DE HABEAS CORPUS DECIDIDO EM ÚNICA OU ÚLTIMA INSTÂNCIA, O RECORRENTE DEVERIA TER SE VALIDO DO RECURSO ORDINÁRIO. ASSIM, O RECLAMO É INADEQUADO PARA OS FINS PRETENDIDOS, O QUE FORÇA A AFIRMAR A FALTA DE PREENCHIMENTO, NA ESPÉCIE, DO

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5029896-80.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES IMPETRANTE:AMAURY TEIXEIRA, CLEIDE CAMILO TEIXEIRA PACIENTE: JOSE CARLOS GONCALVES Advogados do(a) PACIENTE: CLEIDE CAMILO TEIXEIRA - SP228000-A, AMAURY TEIXEIRA - SP111351-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Trata-se de Pedido de Reconsideração interposto em face da decisão de ID 145990057 que indeferiu a limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 249 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:266.01.2011.008609 Nº ORDEM:11.03.2011/000596 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2011/191 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Declarante:FABIANA RITA DA SILVA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:266.01.2011.008602 Nº ORDEM:11.03.2011/000597 CLASSE:C

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de dezembro de 2020. HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5027783-56.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES IMPETRANTE: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA, RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA PACIENTE: N.P.G.F., R.C.G., G.C.G., N.C.M. Advogados do(a) PACIENTE: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106-A, RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA - SP174378-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL OUTROS PARTICIPANTES: Advogados do(a) TERCEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 508 NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): ANA LUCIA DE OLIVEIRA E GISLAINE MARIA BERARDO E VICENTE MALTE PAGLIUSO E ANTÔNIO GOMES FILHO - SALA:110. 816.311.5/4-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): ALVARO DE PAULA CARNEIRO (E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTA AO(A) EMBARGADO (A) PARA CONTRA-RAZÕES AO RECURSO

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

k) quando do cumprimento do mandado de busca e apreensão, o agravante entregou aos Agentes de Polícia Federal 2 (duas) armas de sua propriedade, “uma Pistola da Marca Taurus Cal. 38 e uma Pistola da Marca Colt Cal. 45” e respectivos carregadores, as quais foram entregues à Polícia Militar, pois o agravante é Policial Militar; l) referidas armas estão regulares e o agravante não cumpre restrições impostas pela Polícia Militar e encontra-se trabalhando normalmente, e, por ser policia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2470 decretada a revelia - ADV: CLEIDE CAMILO TEIXEIRA (OAB 228000/SP) Processo 1005900-64.2016.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Cleide Camilo Teixeira - Cleide Camilo Teixeira - Controle nº 2016/001513Vistos.Para melhor elucidação da causa de pedir, esclareça a autora se o cheque f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2306 Seção Judiciário. - ADV: AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS (OAB 360060/SP) Processo 1000915-14.2019.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Romalar Utilidades Domesticas Ltda - Vistos. Vislumbrando eventual hipótese de prescrição com relação ao titulo executivo juntado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2324 SP) Processo 1001100-52.2019.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dener Willian de Hilario Chaves - Mercado Livre - Ibazar.com Atividade de Internet Ltda e outros - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Manifeste-se a parte Autora, sobre as