Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20591 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para corrigir o erro material Acórdão constante do acórdão, nos termos da fundamentação do voto. Processo Nº RO-1001868-78.2014.5.02.0501 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES RECORRENTE INFRALINK SERVICOS DE INFRAES

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 12627 se o(a)(s) executado(a)(s) pessoalmente acerca da(s) restrição(ões) realizada(s) em sua(s) conta(s) corrente(s), para, querendo, Destinatário: DANIEL SILVA XAVIER opor(em) embargos no prazo legal. Para fins de se resguardar a eficácia da(s) presente(s) medida(s), intime-se, por ora, tão somente a parte ativa. Por fim, inclua-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Secretaria da Vara) a cota previdenciária do empregado no 12394 Justiça do Trabalho - 2ª Região valor de R$839,91, atualizável(is) até a data do(s) efetivo(s) pagamento(s) e recolhido(s) ao(s) respectivo(s) órgão(s). Respeitando-se o regime de competência (mês a mês), nos termos do artigo 12-A da Lei 7.713/88 e OJ/TST nº. 400 da SDI-I, não há que se falar em des

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10856 Intimado(s)/Citado(s): 9 – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: - DANIEL SILVA XAVIER Reputo não satisfatoriamente demonstradas, nestes autos, quaisquer das condutas previstas nos artigos 80 do CPC e 793-B da CLT, sendo, por isso, descabida a aplicação da penalidade em PODER JUDICIÁRIO questão. JUSTIÇA DO 10 – DEMAIS QUESTÕES: INTIMAÇÃO Considerando o resultado da

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20595 EMBARGANTE : DANIEL SILVA XAVIER EMBARGADO : ACÓRDÃO DE ID 5aa726f VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1001868-78.2014.5.02.0501 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES RECORRENTE INFRALINK SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) RECORRIDO DANIEL SILVA XAVIER ADVOGADO LAILA OTTAIANO(OAB: 328868/SP) RECORRIDO SDT 3 CENTRO COMERCIAL L

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO SIMONE DE FATIMA FERREIRA SA E DIAS(OAB: 83285/MG) 885 Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL SILVA XAVIER Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AUGUSTO ALVES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA.O Excelso STF julgou, em 20/10/2021, o mérito da EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. PARTE RECLAMADA

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9801 estes possuem caráter meramente estimativo. gravação nos autos do processo n° 0010591-98.2021.503.0091). Rejeito, pois, a preliminar em tela. Ademais, em suas razões finais, a 1ª reclamada comprovou que o -IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS salário alegado por DANIEL SILVA XAVIER, ao depor como É inócua a impugnação genérica aos documentos exibidos pelas testem

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9793 A testemunha BRUNO FERNANDES SOUZA indicou que recebia importe de 5% sobre o valor corrigido da causa, conforme disposto entre R$3.000,00 e R$4.000,00 mensais, enquanto a testemunha no art. 793-C, da CLT. DANIEL SILVA XAVIER disse que percebia de R$3.800,00 a -JORNADA. HORAS EXTRAS R$4.000,00 (trechos de 00:37:22 a 00:44:21 e de 00:57:02 a A 1ª reclamada trouxe aos

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VALE S.A. ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ(OAB: 118283/MG) RONALDO DUARTE DA VEIGA ADVOGADO ADVOGADO PERITO 4442 TESTEMUNHA GUILHERME GONTIJO SALUM Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL SILVA XAVIER PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - WANDEILTON ROD

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10855 da tese obreira. que acaba por comprometer a credibilidade da tese obreira. Ora, no Não bastasse, a fidedignidade dos depoimentos testemunhais depoimento, declarou o autor que trabalhava de segunda a sábado também restou comprometida, sendo que a questão foi analisada (fl. 182), ao passo que na inicial declinou jornada de segunda a em sentença envolvendo as mes