Publicações Judiciais I ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de fevereiro de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00143 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000664-84.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.000664-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVA

Publicações Judiciais I ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Agravo legal da União Federal e da parte impetrante desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal da União Federal e da parte impetrante, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de fevereiro de 2016. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00018 AGRAVO LEG

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018598-06.2006.403.6100 (2006.61.00.018598-2) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE IRACEMA(SP128979 - MARCELO MANSANO) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. 0014606-66.2008.403.6100 (2008.61.00.014606-7) - ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO X JAQUELINE CHAGAS X JEAN FATIMA CHAGAS(SP185488 - JEAN FÁTIMA CHAGAS E SP1014

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0028364-25.2002.403.6100 (2002.61.00.028364-0) - BUREAU COM/ IMP/ E EXP/ LTDA(SP091070 - JOSE DE MELLO E SP200336 - FABIANA CARLA CAIXETA) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BARUERI - SP(SP196326 - MAURÍCIO MARTINS PACHECO) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. 0001994-33.2007.403.6100 (2007.61.00.001994-6) - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DO GRUPO BASF

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018598-06.2006.403.6100 (2006.61.00.018598-2) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE IRACEMA(SP128979 - MARCELO MANSANO) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. 0014606-66.2008.403.6100 (2008.61.00.014606-7) - ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO X JAQUELINE CHAGAS X JEAN FATIMA CHAGAS(SP185488 - JEAN FÁTIMA CHAGAS E SP1014

Publicações Judiciais I ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por esses motivos, defiro a antecipação da tutela pleiteada, para suspender o curso da execução fiscal em relação a Ciro Dresch Martinhago até o julgamento final deste recurso, em razão do reconhecimento acima de sua ilegitimidade passiva. Comunique-se ao MM. Juízo a quo. Intime-se a parte agravada para resposta, nos termos do artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. . São Paulo, 11 de fevereiro de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00193 AGRAVO DE INSTRUMENTO N

Publicações Judiciais I ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP090389 HELCIO HONDA e outro(a) ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S/A filial SP090389 HELCIO HONDA e out

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anteriormente deferida.Sem honorários, conforme estabelecido no art. 25 da Lei n. 12.016/09.Custas ex lege.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C.São Paulo, de fevereiro de 2015SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUESJUÍZA FEDERAL 0025244-51.2014.403.6100 - ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA X ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA X ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA X ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS D

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.000412-2/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP160559 VANESSA BOVE CIRELLO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FERNANDO DE BARROS CORDEIRO SP187949 CARLOS LORENZO AUGUSTO LOO KRUG e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00223544220144036100 13 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Visto, etc. Fls. 709/741: Em face de anulação parcial do pr