Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 9457 INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68dd8d3 Processe-se a exceção de pré executividade - id -9d473a9. proferido nos autos. À parte contrária para contestá-la no prazo legal. DESPACHO Após, conclusos para julgamento. O art. 855-A, CLT, inserido pela Lei n. 13.467/17, de forma SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de outubro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Oficie-se a Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais (APSADJ)da Gerência Regional de Araçatuba/SP, para, no prazo de 10 dias, dar cumprimento ao julgado, nos termos da condenação, devendo este juízo ser comunicado quanto à efetivação da medida.Instrua-se o ofício com cópias das peças necessárias.Abra-se vista ao réu INSS para providenciar, em 30

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 3ª CÂMARA - Segunda Turma - Distribuição:30/06/2017 Processo Nº AP-0154100-43.2005.5.15.0082 Complemento Numeração única : 015410043.2005.5.15.0082 AP - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3A Relator Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Agravante: União Advogado(a) Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Agravado: M W Z Indústria M

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0004136-71.2016.403.6107 PROT: 04/11/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: SUBSECRETARIA DO ORGAO ESPECIAL E PLENARIO DO TRF 3 REG ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0004172-16.2016.403.6107 PROT: 04/11/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: 11 DECIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL TRF 3 ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 PROCESSO : 0004173-98.2016.403.6107 PROT: 04/11/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: EUNIDES ALVE

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Advogado(a) Nilcinéia Miguel Batista Correa (263177-SP-D - Prc.Fls.: 17)(OAB: 263177SPD) Processo Nº RO-0000989-52.2013.5.15.0084 Complemento 28 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 4A Relator Relator: ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Recorrente: Vicente do Carmo Cristino Advogado(a) José Alves de Souza (34734-SP-D Prc.Fls.: 27)(OAB: 34734SPD) Reco

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 em auditório e pela Internet..." - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-115800-44.1996.5.15.0044 São José do Rio Preto, 21/01/2014. ADRIANA FONSECA PERIN Juíza Titular de Vara do Trabalho - Processo Nº RTOrd[rt]-1158/1996-044-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Ana Valdineia Pereira Celso Kaminishi(OAB: 78587SPD) Matelrio Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 HERDEIRA : Jocileia Barbosa de Souza Matricard ADVOGADO : 84277/SP - Aparecido Azevedo Gordo REQDA : Iracy Barbosa de Souza VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0013595-14.2016.8.26.0032 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.C.P.S. RECLAMADO : J.P.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Janaína de Lourdes Rodrigues Martini (92966-SP-D - Prc.Fls.: 13)(OAB: 92966SPD) União Procuradoria-Geral Federal Master Saúde Assistência Médica Ltda. Alexandre Arnaut de Araújo (127680SP-D - Prc.Fls.: 84)(OAB: 127680SPD) Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) conhecer do agravo de SÉRGIO ANT

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 eventuais honorários devidos. Para elaboração dos cálculos de liquidação, faculta-se às partes o prazo sucessivo de 05 dias para carga dos autos, sendo para o reclamante até o dia 07.02.2014, para a primeira reclamada até o dia 14.02.2014, para a segunda reclamada até o dia 21.02.2014 e para a terceira reclamada até o dia 28.02.2014. A apuração do crédito previde

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 quando localizados bens do devedor. Com efeito, a determinação de arquivamento definitivo dos autos não prejudica o exequente, pois terá posse da certidão de dívida, a qual possibilitará a retomada da execução no momento em que forem reunidos os meios para tanto. Assim, não se constata ofensa direta ao artigo 5º, XXXV, LV e LXXVIII, da CF, porquanto não houve negat