Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1064 EMENTA JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. PLUS SALARIAL. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Pontuando que o acúmulo de tarefas correlatas dentro da mesma jornada laboral não tem o condão, por si só, de justificar o pagamento de um acréscimo salarial sobre a remuneração, como pretendido pelo A

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1266 EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DESEMBARGADOR RELATOR (krc) CAMPINAS/SP, 20 de maio de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Pelo exposto, decido conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no valor correspondente a 5% do valor da causa, sendo aplicável o §4º,

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO(OAB: 517-B/SE) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 484-A/SE) 1061 SERVICOS MEDICOS LTDA. A Reclamada apresentou contrarrazões. Os Autos não foram enviados ao douto Ministério Público do Intimado(s)/Citado(s): Trabalho, por força do artigo 109, do Regimento Interno deste E. - FABIANO MARIANO DOS SANTOS Regional. Autos

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 143 - ADMILSON MARTINS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PJe n. 0000259-87.2020.5.20.0009 INTIMAÇÃO: ADMILSON MARTINS DOS SANTOS Fica V. S.ª notificado(a) para comparecer à audiência designada para o 09/03/2021 09H20, a ser realizada de forma telepresencial Processo Nº ATOrd-0000843-09.2019.5.20.0004 AUTOR ESTER DOS SANTOS ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502A/SE) ADVOGAD

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO mencionada Resolução e, com relação ao tema aqui tratado, ao disposto no art. 3º, §3º. RÉU 2. Após, independente de intimação (porque a parte Autora também ADVOGADO será intimada deste despacho), fica facultado ao(s) Reclamante(s), RÉU 15200 BRUNO DOS SANTOS TOLEDO(OAB: 370154/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OA

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 190 SANTOSajuizou em face de ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS desempenhar, de forma habitual, outras atribuições que lhe exigiam LTDA mais responsabilidade e aperfeiçoamento técnico, porém, a Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. reclamada não lhe pagou qualquer valor “a mais” (plus salarial) para Custas pelo reclamante no importe de R$ 452,43, ca

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 188 ARACAJU/SE, 17 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SELMA CORREIA FEITOZA Assessor Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença proferida no Processo Nº ATOrd-0001155-85.2019.5.20.0003 RECLAMANTE IVAN GOMES GUERRA ADVOGADO UZIEL SANTANA DOS SANTOS(OAB: 4484/SE) RECLAMADO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 20984 PAMPC Processo Nº ATSum-0011080-63.2020.5.15.0083 AUTOR FABIANO MARIANO DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS TOLEDO(OAB: 370154/SP) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) RÉU TECNOSONDA S A ADVOGADO NANCI TATIANE BASTOS CALMON(OAB: 43319/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da natureza da verba que compõem a condenação. 1264 RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DESEMBARGADOR RELATOR csc Pelo e

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 801 RECLAMADO - A.R.S.D.J.S. FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA E OUTRA JULIA LUIZA BRANDAO(OAB: 405417/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA E OUTRA Fica intimados para ciência das respostas aos ofícios. Prazo de 10 dias. PODER JUDICIÁRIO ARACAJU/SE, 21 de maio de 2021. JUST