Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ECOS NAO FORNECIDOS). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM S UAS OITIVAS, O QUE FOI DEFERIDO. EM SEGUIDA, COM A CONCORDANCIA D AS PARTES, HOUVE A INVERSAO DE ORDEM DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS, O CASIAO EM QUE FOI OUVIDA A INFORMANTE ARROLADA PELA DEFESA DE CEL INA, JOSE MIGUEL FERNANDES NAVES (IRMAO), CONSOANTE MIDIA ANEXA. A DEFESA DE CELINA REQUEREU A DISPENSA DE

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 E GAL (ARTIGO 38 DO CPP), NAO HA QUE SE FALAR EM DECADENCIA DO DI RE ITO DE REPRESENTACAO, RAZAO PELA QUAL DESACOLHO O PLEITO DEFEN SIV O DE DECRETACAO DA NULIDADE DO FEITO DE OUTRO VERTICE, VEJO Q UE O ACUSADO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE LESAO CORPO RAL DE NATUREZA GRAVE PARA A LESAO CORPORAL DE NATUREZA LEVE, SOB A ALEGACAO DE AUSENCIA DO EXAME DE CORPO DE

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : BRUNO MENDES NEVES HEWERTON MURIEL BORGES VITIMA : MATHEUS BARBOSA FERNANDES MARCOS ROGERIO LIMA BOTELHO KENNEDY LINCON MISCENA SILVA ADV ACUS : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS 20723 GO - WILIAMAR FERREIRA DA SILVA 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO :

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 206, § 3º, inciso IV, do Código Civil determina que prescreve em 3 (três) anos a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa e é esse o caso do pedido de restituição em tela. Nesse sentido: CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NOVO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRAZO PRESCRICIONAL. TRÊS ANOS. 1. A cobrança ilegal de comissão de corretagem do adquirente do imó

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 O DAS INVESTIGACOES. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. A POS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E, POR FIM, VOLVAM-ME ESTES AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE GOIA NIA, 06 DE JULHO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 299686-95.2012.8.09.0175 866

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 SUA INTIMACAO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : 265681-81.2011.8.09.0175 736 ACAO PENAL ROGERILDO GENTIL DE MELO LUIZ EDUARDO GONCALVES GUALBERTO CLAUDIONOR RIBEIRO DE ALMEIDA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE

Caderno único ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 5º Juizado Especial Cível de Brasília DESPACHO Nº 0722171-65.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IEDA CARLA DA CONCEICAO COELHO COSTA. A: JESSICA COELHO COSTA. Adv(s).: DF37125 - ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO. R: JESSICA DE PINHO AFFONSO. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0722171-65.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4

Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME. Nº 0704435-97.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DFA1664600 - ROBERTA ALVES ZANATTA, DFA3059900 - MICHEL DOS SANTOS CORREA. R: FRANKLIN MACEDO SILVA. Adv(s).: DF42524 - EDVAN

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Nº 0705055-80.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FLAVIA SOUSA PEREIRA CURSO DE CABELEIREIROS - ME. Adv(s).: DF39592 - CAMILLA VIEIRA SANTANA. Número do processo: 0705055-80.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA SOUSA PEREIRA CURSO DE CABELEIREIROS - ME DESPACHO Nada há a prover quanto a peça de ID 1377867 juntada pela

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Nº 0717958-16.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KARINE KARLA GAMA GUIMARAES. Adv(s).: DF39895 - MARCUS DA COSTA GUIMARAES. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Número do processo: 0717958-16.2015.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINE KARLA GAMA GUIMARAES RÉU