Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Anizia Paula Guedes Silva, MASP 291.468-7, CPF 513.368.206-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY / E.E. DE DOLEARINA”, Masp 1.084.521-2, Andréa Alves Virgínio Barcelos, EEB I C, admissão 02 e PEB I A, Admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, vinculado ao cargo efetivo de EEB I C, admissão 02, a partir de 01/07/2019. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Fruta de Leite - 11 - 10/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 05847868 Angela Maria Guimaraes – PEB – 2 - Fruta de Leite - 11 - 10/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 05959473 Neide Ferreira de Souza – PEB – 2 Taiobeiras - 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05959473 Neide Ferreira de Souza – PEB – 1 - Taiobeiras - 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09431891 Eliane Socorro Alves – PEB – 1 - F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/02/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Janeth Vitor Nadalini da Silva, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 315/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.390.112-9, P.C.V.Q., PEBSIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente, retenção referente a dispensa por retorno do titular em 19/12/2017, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wanina Goncalves Andrade – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 08/08/2014 A 08/08/2014 - , 11485000 Eliana Aparecida Rezende Lopes – ASB – 1 - Careacu - 1 - 21/08/2014 A 21/08/2014 - , 12910501 Daiana Aparecida da Costa – PEB – 1 - Bom Repouso - 2 - 19/08/2014 A 20/08/2014 - , 13157896 Maria de Fatima De Andrade – ASB – 1 - Ouro Fino - 1 21/08/2014 A 21/08/2014 - , 13432026 Marilia Oliveira de Paula – EEB – 1 - Camanducaia - 2 - 19/08/201