Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 48060 SANTOS DUMONT 86926136000142 44157 SAO BENTO ABADE 11417993000118 44428 SAO DOMINGOS DAS DORES 19095040000192 42407 SAO DOMINGOS DO PRATA 11456395000158 39143 SAO FELIX DE MINAS 11606907000115 39616 SAO FELIX DE MINAS 11606907000115 48043 SAO FELIX DE MINAS 11606907000115 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS DUMONT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO ABADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DAS DOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 48060 SANTOS DUMONT 86926136000142 44157 SAO BENTO ABADE 11417993000118 44428 SAO DOMINGOS DAS DORES 19095040000192 42407 SAO DOMINGOS DO PRATA 11456395000158 39143 SAO FELIX DE MINAS 11606907000115 39616 SAO FELIX DE MINAS 11606907000115 48043 SAO FELIX DE MINAS 11606907000115 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS DUMONT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO ABADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DAS DOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo   SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO MARTINS SOARES MATIPO COROMANDEL MUTUM ABADIA DOS DOURADOS REDUTO CASCALHO RICO SANTA MARGARIDA MONTE CARMELO ESTRELA DO SUL SAO JOAO DO MANHUACU GRUPIARA SAO JOSE DO MANTIMENTO MONTE CARMELO MUNICÍPIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO MUNICÍPIO DE PROVA BOCAIUVA BELO HORIZONTE BOTUMIRIM BELO VALE BRASILIA DE MINAS BOM JESUS DO AMPARO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 629/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 população no desenvolvimento sustentável da atividade turística, de maneira a promover a melhoria da sua qualidade de vida e a preservação da sua identidade cultural. Art.4º Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2018. PAULO ALMADA JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO 14 1175642 - 1 RESOLUÇÃO SETUR Nº 38, de 13 de dezembro de 2018. Institui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LENINHA LEO PORTELA LEO PORTELA LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS LEONIDIO BOUCAS

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO FERNANDA BARROSO RODRIGUES(OAB: 143636/MG) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE ARISTIDES GOMES RIBEIRO(OAB: 52197/MG) ALESANDRO BRAGA COSTA RÉU ADVOGADO PERITO 10449 ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO DOS REIS(OAB: 88348/MG) PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS VERDEIRO ROQU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13.407.368/0001-10 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE RIO ESPERA DE 13.407.368/0001-10 100.000,00 4527 SANTA RITA SAPUCAÍ DO 11.402.231/0001-48 02.216.796/0001-40 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE RIO NOVO DE 02.216.796/0001-40 330.000,00 4527 11.303.821/0001-13 RIO NOVO 02.216.796/0001-40 DE 02.216.796/0001-40 100.000,00 4496 SANTA SERRA DA FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE RIO NOVO RIO NOVO 02.216.796/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13.407.368/0001-10 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE RIO ESPERA DE 13.407.368/0001-10 100.000,00 4527 SANTA RITA SAPUCAÍ DO 11.402.231/0001-48 02.216.796/0001-40 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE RIO NOVO DE 02.216.796/0001-40 330.000,00 4527 11.303.821/0001-13 RIO NOVO 02.216.796/0001-40 DE 02.216.796/0001-40 100.000,00 4496 SANTA SERRA DA FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE RIO NOVO RIO NOVO 02.216.796/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo MERCES MIRADOURO MIRAI MURIAE MUTUM NOVA ERA OLARIA OLIVEIRA FORTES ORATORIOS ORIZANIA PAIVA PALMA PATROCINIO DO MURIAE PAULA CANDIDO PEDRA BONITA PEDRA DO ANTA PEDRA DOURADA PEDRO TEIXEIRA PEQUERI PIAU PIEDADE DE PONTE NOVA PIEDADE DO RIO GRANDE PIRANGA PIRAPETINGA PIRAUBA PONTE NOVA PORTO FIRME PRADOS PRESIDENTE BERNARDES QUELUZITA RAUL SOARES RECREIO REDUTO RESENDE COSTA RESSAQUINHA RIO CASCA RIO DOCE RIO ESPERA RIO NOVO RIO PIRACIC