Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 LEITE. REU: NILO LUIZ RAMALHO VIEIRA ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO , 015281PB HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE. LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. LITISCONSORTE: TELEVISAO ARAPUAN ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES , 015990

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Recurso Especial nº: 0029604-28.2013.815.0011. Recorrentes: SP-08 Empreendimentos Imobiliários LTDA e Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogados: José Frederico Cimino Manssur (OAB/SP n° 194.746), Juliana Fleck Visnardi (OAB/SP n° 284.026) e Lucianna Moreira Cardoso de Holanda (OAB/PB n° 15.751). Recorridos: José Alves de Lima e outr

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.068-1(APENSO: 374.930-4)-REQUERENTE/INTERESSADO: NILSON DIAS DE ASSIS NETO.PROCEDÊNCIA: COMARCA DE JUAZEIRINHO. ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE.INTERESSADA: EMPRESA CONST. CONSTRUTERRA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, REPRESENTADA POR DENILSON PEREIRA RODRIGUES. Vistos.Acolho os argumentos de Fato e de Direito previsto

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0014777-12.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. RECORRIDO: EVANILSON DA SILVA DE SOUZA. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIN HABIB. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0018525-52.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631)

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Elisabeth Santina De Araujo, Advogado: Irio Dantas Da Nobrega, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000942-14.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Restituicao De Coisas Apreendidas - Busca E Apreensao De Bens Requerente: Yanne Christinne Ma

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 00239 Processo: 0018604-17.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO CESAR DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00240 Processo: 0018767-02.2006.815

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 00411 Processo: 0015843-71.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00412 Processo: 0015950-81.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 abstendo-se, se for o caso, de proceder à retenção do Imposto de Renda.Dados bancários dos beneficiários indicados à fl. 48 dos autos.Destaco que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Cachoeira dos Índios.Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pa

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0019067-85.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Maurício Zampieri. ADVOGADO: Ianco Cordeiro (OAB/ PB nº 11.383) 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0016582-68.2011.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.” RECURSO ESPECIAL – nº 0024339-21.2008.815.0011. RECORRENTE: Luciene Cavalcante. ADVOGADA: Robérgia Farias de Araújo (OAB/PB nº. 9.844). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilb