Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PESSOA FÍSICA. VIA PÚBLICA. PREFERÊNCIA PARA O PRIMEIRO VEÍCULO QUE CHEGASSE AO LOCAL. AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS POR PARTE DO PREPOSTO DA RÉ NÃO DEMONSTRADAS. LIAME CAUSAL NÃO VERIFICADO. MERO ABORRECIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AFASTADA. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO. - Ao dever de indenizar, impõe-se ocorrência de ato il�

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 12 FIXADA EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 226, INCISO II, DO CP. ELEVAÇÃO DA REPRIMENDA EM ½ (METADE). SANÇÃO, POR CADA CRIME, FIXADA EM 13 (TREZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO. EXASPERAÇÃO EM 1/6 (UM SEXTO) DECORRENTE DA CONTINUIDADE DELITIVA. PENA CORPORAL FIXADA, EM DE

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 42 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 34 11045,JOSE AREIAS BULHOES OAB-AL: 789,THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO OAB-AL: 6097 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA RÉ A FIM DE CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA APRESENTAR RAZÕES DA APELAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. ACUSADA EM LIBERDADE E REPRESENTADA POR ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, QUE SE MANTEVE INERTE QUANTO À APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES APELATÓRIAS. INTIMAÇÃO DO CAUSÍDICO QUE SE MOSTRAVA SUFICIENTE À GARANTIA D

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 dinheiro da vítima, ao qual tinham pleno e total acesso.” - Presentes, destarte, prova da materialidade e da autoria delitivas, bem como reconhecendo que as condutas dos réus se amoldam ao tipo penal definido no art. 102, da Lei n° 10.741/03 (Estatuto do Idoso), o recurso apelatório não merece prosperar, devendo ser mantida a sente

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 10 contradição, mas tão só de erro material a ser corrigido de ofício. 3) A conduta delitiva imputada ao condenado não foi de atropelar Jonne Gonçalves, mas sim de, no momento em que a vítima subiu o primeiro degrau do ônibus, o motorista deu partida brusca, causando o desequilíbrio da vítima, vindo a cair e bater a cabeça no meio fio, falec

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 sido inconclusivo, em virtude da examinada apresentar hímen complacente, não afasta a materialidade do delito, que foi comprovado por outros meios. – Jurisprudência: “A constatação de ter a vítima hímen complacente, muito embora não permita ao perito a certeza da ocorrência de conjunção carnal, não desmerece a palavra da vítima e

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0030906-39.2013.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 6A. VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Rafael Araujo de Franca. ADVOGADO: Carlos Neves Dantas Freire (oab/pb 2.666). APELADO: Estado da Paraiba, Rep. P/s Proc. Renan de Vasconcelos Neves. PROCESSUAL CIVIL – Apelação cível – Ação de resp