20 Relação de Resultados jeferson alves dos anjos - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 1846 Processo 007.09.203243-1 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Itaú S/A - Sidnei de Azevedo Sebastião - Homologo o acordo de fls. 31/32 a que chegaram as partes e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Códi
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 2150 reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade do causador do dano e, finalmente, as condições sociais do ofendido. O montante do dano moral não pode ser inexpressivo ou caracterizado como donativo, nem ser motivo de enriquecimento abrupto e exagera