Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XX - EDIÇÃO 5903 PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA JONAS DE SOUZA MATOS 799.729.422-87 PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA J. DE SOUZA MATOS - ME 00.079.972/9422-87 PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA JONAS DE SOUZA MATOS 799.729.422-87 PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA J. DE SOUZA MATOS - ME 00.079.972/9422-87 PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA JONAS DE SOUZA MATOS 799.729.422-87 PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA J. DE SOUZA MATOS - ME 00.079.972/9422-

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4837 COMARCA DE MEDICILÂNDIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA - VARA: VARA UNICA DE MEDICILANDIA PROCESSO: 00012592220158140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOBO A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 10/08/2021---DENUNCIADO:JONAS DE SOUZA MATOS Representante(s): OAB 14834-B - INGRYD OL

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2252 denúncia descreve a prática pelo réu JONAS DE SOUzA MATOS no delito tipificado no art. 129, §9º e art. 147, do Código Penal. O objeto jurídico tutelado pelo tipo penal da ameaça é a liberdade das pessoas, no que tange à tranquilidade e sossego. Exige-se, para configuração do delito, o anúncio de um mal injusto, grave e futuro. O meio empregado para ameaçar pode ser tanto a fala quanto g

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4444 LOBO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/08/2021---VITIMA:V. G. T. DENUNCIADO:CICERO ALVES DE SOUSA Representante(s): CLIVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS (ADVOGADO) ROSANGELA LAZARIN (ADVOGADO) RODRIGO OLIVEIRA BEZERRA (ADVOGADO) DRA. ANNALU MARINHO FERREIRA - DEFENSORA PUBLICA (ADVOGADO) VITIMA:D. G. I. AUTOR:Ministerio Publico. ATO ORDINATÿRIO  Considerando as disposições cont

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4445 irregularidades a serem declaradas, coexistindo os pressupostos processuais e as condiç¿es da aç¿o, é plenamente possÃ-vel o conhecimento do mérito do pedido, pelo que passo a analisar. A denúncia descreve a prática pelo réu JONAS DE SOUzA MATOS no delito tipificado no art. 129, §9º e art. 147, do Código Penal. O objeto jurÃ-dico tutelado pelo tipo penal da ameaÃ

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Devedor: NILTON CESAR ALVES PADILHA Credor: ESTADO DE RORAIMA Prot: 513169 - Título: CDA/18.470 - Valor: 7.390,54 Devedor: FABIANA SOUSA DE ALMEIDA Credor: ESTADO DE RORAIMA ANO XX - EDIÇÃO 5919 63/69 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 14 de fevereiro de 2017 Prot: 513170 - Título: CDA/20.686 - Valor: 5.280,56 Devedor: IN MACON MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA Credor: ESTADO DE RORAIMA Prot: 513170 - Título: CDA/20.686 - Valor: 5.280,56 Devedor: NILTON CESA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2527 - Joelma Melo Santos, Professora 2528 - John dos Santos Conceicao, Aux Expedicao 2529 - Johnny Silva de Jesus , Auxiliar De Limpeza 2530 - Johnny Silva Mendes , Prof.Auxiliar 2531 - Joice Chiareto , Prof.Aux.Mst. 2532 - Joice Fernanda Pessan, Estudante 2533 - Joicynilde Cristina Ferreira Costa, Operador Telemarketing I 2534 - Joilson Sant

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2514 - Joao Vitor Rodrigues Baltazar, Analista 2515 - Joaquim de Morais Feitosa Filho, Tec Lab Jr 2516 - Joaquim de Oliveira, Motorista 2517 - Jocelio Rogerio Alves, Mec Refrigeracao 2518 - Jocilene dos Santos Gomes, Cobradora 2519 - Jodiel Faria Guimaraes, Cobrador 2520 - Joel Firmino do Amaral Junior, Analista De Sistemas 2521 - Joel Pedro

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 2084 Processo Civil. P.R.I. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Custas pelo desistente, se houver (art. 90, CPC). Cumpra-se. Medicilândia (PA), 2:28. ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito PROCESSO: 00012592220158140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: Ação Penal Procedimento Sumário em: 05/11/2019---DENUNCIADO:JONAS DE SOUZA MATOS R

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2251 Penal. Ademais, operada a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, fica superada a alegação de nulidade na ausência de apresentação do preso ao Juízo de origem, logo após o flagrante (...). Precedentes. Data de publicação: 28/04/2016 (grifo nosso). Dê-se ciência aos flagrados e à Autoridade Policial, que deverá informar, caso ainda não o tenha feito, no prazo de 02 (doi