Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA ROBSON CESAR SPROGIS(OAB: 119555/SP) SINDICATO TRAB.EDIFICIOS E CONDOMINIOS CAMP.E REGIAO RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846/SP) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO José Luiz Bregaida 5959 Americana, 25 de outubro de 2018 ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza Titular da Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS CONDOM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos de fls. 383-410. Na contestação, afirmou a defesa estar extinta a punibilidade do delito previsto no art. 168, 1º, III, do Código Penal, conforme decisão colacionada aos autos durante o inquérito policial. Teceu considerações sobre o mérito, requerendo, ao final, sua absolvição sumária.Decisão às fls. 429-430, afastando a alegação de extinção de punibilidade quanto ao crime de apropriação indébita imputado ao réu, e determinando o prosseguimento do feito.À f. 44

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos de fls. 383-410. Na contestação, afirmou a defesa estar extinta a punibilidade do delito previsto no art. 168, 1º, III, do Código Penal, conforme decisão colacionada aos autos durante o inquérito policial. Teceu considerações sobre o mérito, requerendo, ao final, sua absolvição sumária.Decisão às fls. 429-430, afastando a alegação de extinção de punibilidade quanto ao crime de apropriação indébita imputado ao réu, e determinando o prosseguimento do feito.À f. 44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.R.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012599-26.2014.8.26.0019 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900175/2014 - Americana AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.L.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0012638-23.2014.8.26.0019 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 283/2014 -

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 RÉU do meio processual próprio à reforma do julgado. Os embargos declaratórios tem a finalidade restrita de sanar omissão, contradição ou obscuridade da sentença, não se prestando ao intento dos ADVOGADO autores. RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS 5. DO REQUERIMENTO EM RAZÕES FINAIS - DA CONFISSÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO SINDICOND: TESTEMUNHA 510 SINDICATO DOS CO

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 110 AUTOR ADVOGADO RESIDENCIAL ALTO DOS JARDINS FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607-D/SP) CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607-D/SP) CONDOMINIO EDIFICIO DI CAVALCANTI FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607-D/SP) CONDOMINIO RESIDENCIAL METROPOLITAN FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607-D/SP) SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE PR. E EDIF. COM. IND. RES. E MISTOS

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607-D/SP) CONDOMINIO EDIFICIO DI CAVALCANTI FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607-D/SP) CONDOMINIO RESIDENCIAL METROPOLITAN FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607-D/SP) SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE PR. E EDIF. COM. IND. RES. E MISTOS INTERM.DO EST.DE SAO PAULO ROBS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1279 Processo 0014199-72.2009.8.26.0564 (564.01.2009.014199) - Queixa Crime - Eliane Domingues Ikehara - Marcelo Galvano - Intimação do defensor constituído pela querelante Eliane Domingues Ikehara, para que fique ciente do despacho a seguir transcrito: Fls. 288/289: Defiro. Intime-se a querelante conforme p

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 5958 preclusão. RÉU: SINDICATO DOS CONDOMINIOS DE PR. E EDIF. COM. Oportuno salientar, que os procuradores das partes deverão IND. RES. E MISTOS INTERM.DO EST.DE SAO PAULO e outros comunicar seus clientes e seus assistentes técnicos da vistoria designada. Intimem-se." SENTENÇA DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 135 artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Defiro o levantamento dos valores depositados à fl. 257 em favor da exequente. Expeça-se o competente mandado de levantamento. Custas finais a cargo do executado. Diante da preclusão lógica, certifique-se desde logo, o trâns