95 Relação de Resultados jose eduardo de aquino - em: 07/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 413 Sistema Prodesp, aguardando-se o cumprimento no Arquivo Provisório. São Paulo, data supra. DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT Juíza de Direito D A T A Em ____ de _______ de 2011, recebi estes autos em Cartório, com o r. despacho supra. Eu,__________________escr.subs. - ADV RICARDO ARALDO OAB/SP 92838 - ADV LIDIA ROBERTA FONS
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 801 - MILUCA COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA - ME - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Diante da notícia da integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ante o manifesto desinteresse recursal, certifico o trânsito em julgado de ime
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 579 em 05 (cinco) dias, as custas de porte de remessa e retorno dos autos (02 volumes), sob pena de deserção do recurso. Intimese. - ADV: JOSUE ALEXANDRINO DA SILVA (OAB 89367/SP), DAY NEVES BEZERRA JÚNIOR (OAB 187108/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP) Processo 0142595-33.2011.8.26.0100 (583.00.2011.142595) - Proced
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 895 Processo 0106476-54.2003.8.26.0100 (583.00.2003.106476) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Retrato Imaginário Publicidade e Comunicação Ltda - - Alicia Sanches - Anita Alves da Silva - - Retrato Publicidade Ltda - - José Roberto da Conceição Valeri Walker - Ciência do trânsito em julgado da
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 522 Direito Privado - Relator Manoel Justino Bezerra Filho - J. 07.08.2007 - v.u). Voto nº 3.978. A preliminar de mérito, de ocorrência da prescrição, no entanto, deve ser acolhida. Nos termos da contratação entre as partes, os honorários a título de “pró labore” (Cr$ 300.000,00) tinham data certa para pagamento (
794, I, do Código de Processo Civil.Nos termos do art. 3º, caput e parágrafo único, da Lei nº 7.711/88, o produto do encargo previsto no art. 1º, do Decreto-lei n. 1025/69, é destinado, entre outras finalidades, ao custeio de taxas, custas e emolumentos relacionados com a execução fiscal e a defesa judicial da credora e sua representação em Juízo, em causas de natureza fiscal. Por tal razão, deixo de condenar a executada ao pagamento de honorários sucumbenciais e custas judiciais,
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 722 de cinco dias. Cumprido, cite-se. Int. - ADV SERGIO EMILIO JAFET OAB/SP 70601 - ADV RITA DE CASSIA DE VINCENZO OAB/SP 71924 - ADV ANDRE LUIS DIAS MORAES OAB/SP 271889 583.00.2011.131920-6/000000-000 - nº ordem 582/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - RENATO DE SOUZA MATEUS X SUL AMERICA COMPA
794, I, do Código de Processo Civil.Nos termos do art. 3º, caput e parágrafo único, da Lei nº 7.711/88, o produto do encargo previsto no art. 1º, do Decreto-lei n. 1025/69, é destinado, entre outras finalidades, ao custeio de taxas, custas e emolumentos relacionados com a execução fiscal e a defesa judicial da credora e sua representação em Juízo, em causas de natureza fiscal. Por tal razão, deixo de condenar a executada ao pagamento de honorários sucumbenciais e custas judiciais,
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 556 Plano de Previdência, instituído pela empregadora e gerido pela Fundação CESP, para recebimento da suplementação de aposentadoria. Informa, ainda, que a partir de 16.07.1998 a segunda ré concedeu a suplementação de aposentadoria. Portanto, há mais de 14 anos. Propôs o autor ação visando diferenças de complemen
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 742 sob pena de envio da petição para a Ordem dos Advogados do Brasil-SP: - Processo físico no Arquivo Geral do tribunal ou de empresa terceirizada, ou processo digital arquivado: 1,212 Ufesps = R$ 32,15. Valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 206-2. (Lei nº