Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 1357 04/12/2020; recurso apresentado em 14/12/2020). Regular a representação processual (ID.4ae6765). PODER JUDICIÁRIO Dispensado o preparo em razão do deferimento da justiça gratuita, JUSTIÇA DO art. 790, §3º, da CLT. DESPACHO Os presentes autos vieram a esta Presidência (Setor de Recurso de INTIMAÇÃO Revista/AI/RO) para análise de Agravo de Instrumento (ID. 60d

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 SAO LUIS DO QUITUNDE/AL, 16 de dezembro de 2020. 310 proferido nos autos. Vistas as partes da planilha de id:12c26f3, no prazo de 05 dias. KELLEN YOKO NAKAO SAO LUIS DO QUITUNDE/AL, 16 de dezembro de 2020. Juiz do Trabalho Substituto KELLEN YOKO NAKAO Processo Nº ATOrd-0000488-64.2019.5.19.0056 AUTOR JOSE FEITOSA DA SILVA ADVOGADO VINICIUS LOPES COELHO DE ALMEIDA(OAB: 1

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3757 indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio, férias PODER acrescidas de 1/3, depósitos do FGTS, indenização compensatória JUDICIÁRIO de 40%, multa do artigo 477 e artigo 467. Imposto de renda na forma da legislação vigente, observada a 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Instrução Normativa RFB 1500 de 29.10.2014 e a Súmula 17 desse RUA D

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 50637 com reflexos das horas extras e intervalos nos DSR's, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS+40%; Sentença Processo Nº RTOrd-0011481-87.2016.5.15.0120 AUTOR JOSE FEITOSA DA SILVA ADVOGADO ADENILSON FERRARI(OAB: 141280/SP) RÉU CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA(OAB: 108505/SP) RÉU OPSIS OPERACAO DE SISTE

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 PODER 3326 RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 JUDICIÁRIO tel: (21) 23805163 - e.mail: vt63.rj@trt1.jus.br 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PROCESSO: 0101978-80.2017.5.01.0063 RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RJ - CEP: 20230-070 RECLAMANTE: Espo

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas-SP, 5 de fevereiro de 2020. 70 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/10/2019; recurso apresentado em 14/10/2019). TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Regular a representação processual. Desembargadora do Trabalho Dispensado o preparo. Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária / Subsidiária/

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) CILDA MARIA DA SILVA ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CILDA MARIA DA SILVA - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Processo Nº RO-0000009-38.2018.5.13.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCIS

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região JOSE FEITOSA DA SILVA VINICIUS LOPES COELHO DE ALMEIDA(OAB: 15906/AL) CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A SEBASTIAO UMBELINO DE GODOI NETO(OAB: 7992/AL) CRISTIANA MARIA DA SILVA(OAB: 14258/AL) MARIA LUNA SILVA CAVALCANTI 512 Maceió, 21 de julho de 2020. JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Relator MACEIO/AL, 22 de julho de 202

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 AUSÊNCIA DE TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O 177 - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. Após a vigência da Lei nº 13.015/2014, para atender ao disposto no inciso I do §1º-A do art. 896 da CLT, deverá a parte, no seu recurso de PODER JUDICIÁRIO revista, transcrever o trecho do acórdão recorrido que JUSTIÇA

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 3784 ofertado, podendo fazer a declaração na Secretaria ou apresentar MARIA THEREZA DA COSTA PRATA contestação na forma do art. 544, incisos I, II, III e IV do CPC c/c Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho art. 769 da CLT, sob pena de confissão. 5. Na hipótese de menores incluídos no polo passivo, dê-se ciência ao MPT, com fulcro no art.178, II, do CPC.