38 Relação de Resultados josefina maria de freitas - em: 07/06/2025
Ficha 1 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2380 388 Réu: Marcos Medanha EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto (art. 155), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCOS MEDANHA, PROCESSO Nº 0002361-32.2011.8.26.0607, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Tabapuã
COMPETÊNCIA para conhecimento e processamento dos pedidos narrados na inicial. Remetam-se os autos digitais ao SEDI, após a devida impressão de todas as peças que o instruem, a fim de que seja a presente ação redistribuída a uma das Varas Federais Previdenciária desta capital. Caso não seja esse o entendimento do juízo a qual for distribuído, serve a presente, bem como a r. decisão anterior como fundamento para instruir o devido conflito negativo. Cumpra-se. Int.. APLICA-SE AOS PROCE
SANTOS (SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0086868-61.2006.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301023938 - ANTONIO CARLOS SANTIAGO (SP243311 - ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0038052-09.2010.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301023760 - ANTONIA ROSEMARY MOREIRA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) GABR
COMPETÊNCIA para conhecimento e processamento dos pedidos narrados na inicial. Remetam-se os autos digitais ao SEDI, após a devida impressão de todas as peças que o instruem, a fim de que seja a presente ação redistribuída a uma das Varas Federais Previdenciária desta capital. Caso não seja esse o entendimento do juízo a qual for distribuído, serve a presente, bem como a r. decisão anterior como fundamento para instruir o devido conflito negativo. Cumpra-se. Int.. APLICA-SE AOS PROCE
SANTOS (SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0086868-61.2006.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301023938 - ANTONIO CARLOS SANTIAGO (SP243311 - ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0038052-09.2010.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301023760 - ANTONIA ROSEMARY MOREIRA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) GABR
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006464-13.2012.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301078948 - GILMARA BRAGA DE OLIVEIRA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004557-03.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301078933 - EDSON ANTUNES (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ, SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004918-20.2012.4.0
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006464-13.2012.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301078948 - GILMARA BRAGA DE OLIVEIRA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004557-03.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301078933 - EDSON ANTUNES (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ, SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004918-20.2012.4.0
0082819-40.2007.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301231474 - JOSEFINA MARIA DE FREITAS (SP187189 - CLAUDIA RENATA ALVES SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição acostada aos autos em 21/05/2012. Com razão a parte autora, eis que consoante documentos DATAPREV acostados aos autos, verifico que o INSS não revisou o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos do julgado. Sendo assim, de
0082819-40.2007.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301231474 - JOSEFINA MARIA DE FREITAS (SP187189 - CLAUDIA RENATA ALVES SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição acostada aos autos em 21/05/2012. Com razão a parte autora, eis que consoante documentos DATAPREV acostados aos autos, verifico que o INSS não revisou o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos do julgado. Sendo assim, de
0005808-56.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301078939 - JOSUE GOMES DE FREITAS (SP297858 - RAFAEL PERALES DE AGUIAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0063044-78.2003.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301078317 - NADIR DE AMORIM LEITE (SP118041 - IRAN EDUARDO DEXTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Dispõe a legislação previdenciária, Lei Federal n.º 8.213/91, em seu artigo 112, in verbis: “