Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 715 178 RELAÇÃO Nº 0129/2012 ADV: JOSÉ BENEDITO ALVES (OAB 4452/AL) - Processo 0001983-58.2011.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Lesão Corporal - AUTOR: Justiça Pública- INDICIADO: Darci Targino da Silva- Autos n.° 0001983-58.2011.8.02.0053 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Justiça Pública Indi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 709 175 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2012 ADV: JOSÉ BENEDITO ALVES (OAB 4452/AL) - Processo 0300711-97.2004.8.02.0053 (053.04.300711-9) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro - AUTORA: Justiça Pública- VÍTIMA: T.M.J.S.- RÉU: José Benedito de Oliveira Santo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 855 138 Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o Dr. José Benedito Alves - OAB/AL n.º 4452, na condição de advogado da ré Maria Cícera Balbino da Silva, para comparecer a audiência de Mutirão que será realizada no dia 25/02/2013, às 13:00 horas. Local: Auditório do Fórum Desembargador Moura Castro, São Miguel dos Campos/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 855 139 Justica Publica e outro, A Coletividade Acusado: Damião Amâncio da Silva Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o Dr. José Benedito Alves - OAB/AL n.º 4.452, na condição de advogado do réu Damião Amancio da Silva, para comparecer a au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 780 183 n.° 0000932-80.2009.8.02.0053 Ação: Inquérito Policial AutorVítima: Justiça Pública e outro, Sandra dos Santos Figueredo Indiciado: Adarivan José Figueiredo Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o Dr. José Campos da Silva - OAB/AL n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 857 127 TJ/AL - COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUIZ(A) DE DIREITO ELIANA NORMANDE ACIOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2013 ADV: EDVALDISON SIMÕES NOBRE DO AMARAL (OAB 7606/AL) - Processo 0001139-45.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 899 138 RELAÇÃO Nº 0105/2013 ADV: SANDRO VIEIRA FERNANDES (OAB 7254/AL) - Processo 0000733-63.2006.8.02.0053 (053.06.000733-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Valdir Manoel GomesACUSADO: Luiz Paulo de Miranda- Autos n.° 0000733-63.2006.8.02.0053

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 727 124 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2012 ADV: CARLOS ALBERTO FALCÃO PEDROSA (OAB 1975/AL) - Processo 0000631-70.2008.8.02.0053 (053.08.000631-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - AUTOR: Ministério Público do Estado de Alagoas- VÍTIMA: Usina Caeté S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 855 137 Desembargador Moura Castro, São Miguel dos Campos/AL. São Miguel dos Campos, 17 de janeiro de 2013. Joselene Vieira Rodrigues Analista Designada Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) TJ/AL - COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUIZ(A) DE DIREITO ELIANA NORMANDE AC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1091 141 ciente do teor da sentença abaixo transcrito: “Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO, por sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ROBSON ALVES TORRES, devidamente qualificado, com fulcro nos arts. 107, IV, 1a figura, 109, V, 110 e 118, todos do Código Penal, tendo em vista a ocorrência antecipada d