Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35 Notificação e) contrariedade à ADC 16 do STF Na espécie, constata-se que a alegação de contrariedade lançada sequer encontra-se dentre as hipóteses permissivas previstas nas alíneas "a", "b" e "c", do art. 896, Consolidado, para interposição de Recurso de Revista, razão pela qual deixo de conhecê-la. 2.4 CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista int

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 260 Central de Efetividade, para que a execução prossiga regularmente. Assinatura JOAO PESSOA, 19 de Abril de 2018 Cumpra-se. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Notificação Intimem-se. Processo Nº RTOrd-0131508-47.2015.5.13.0005 AUTOR JULIANA DE MACEDO VIDAL ADVOGADO ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA(OAB: 15161/PB) RÉU COOPERATIVA DE PREST.DE SERV

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82 NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO João Pessoa, 11 de Maio de 2016 Destinatário: ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER JOAO HELIO CAVALCANTE JUNIOR MARIA ZENEIDE FERNANDES DE QUEIROGA (Técnico Judiciário) FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO(A) NO ID. 3ece678. Sentença João Pessoa, 11 de Maio de 2016 Processo Nº RTOrd-0131481-64.2015.5.13.0

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 ADVOGADO TESTEMUNHA 185 HELDER MACIO DE CARVALHO MELO(OAB: 15483/PE) MOISES DE CASTRO BEZERRA Intimado(s)/Citado(s): - TECMAR TRANSPORTES LTDA. Notificação Processo Nº RTOrd-0131059-98.2015.5.13.0002 ROSITA DE FATIMA DIAS DE LIMA SANTOS ADVOGADO LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ(OAB: 11003/PB) RÉU UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RÉU CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA -

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ(OAB: 14386/PB) CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUARIOS EIRELI - ME ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL(OAB: 20672/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MAXSUEL RHUAN MOUREIRA CARVALHO RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 246 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo N�

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO AGRARIA Desembargador Federal do Trabalho RECORRIDO: JULIANA DE MACEDO VIDAL Notificação Processo Nº RO-0130919-64.2015.5.13.0002 Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE COASP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA E SERVICOS TECNICOS DO LITORAL SUL PARAIBANO ADVOGADO NOALDO BELO DE MEIRELES(OAB: 941

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 195 PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 31 de Janeiro de 2019 Fundamentação DESPACHO LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000871-71.2016.5.13.0005 AUTOR KALENE DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO LIVIETO REGIS FILHO(OAB: 7799/PB) RÉU SL TERCEIRIZAC?O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP ADVOGADO ILANA FLAVIA BARBO

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 135 DESPACHO JOAO PESSOA, 3 de Outubro de 2017 Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Notifiquem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem Desembargador Federal do Trabalho contrarrazões aos recursos de revista e contraminutas aos agravos de instrumento. Notificaç

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES(OAB: 17569/PB) J. P. CAVALCANTI OPERADORA PORTUARIA LTDA - ME LAACE - LOGISTICA, AGENCIAMENTO E ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA ME DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES(OAB: 17569/PB) 52 Desembargador Vice-Presidente do TRT da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - J. P. CAVALCANTI OPERADORA PORTUARIA LTDA

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO previsão está expressa no art. 896, § 1º-A, inciso I, da CLT. RECORRIDO ADVOGADO 4 CONCLUSÃO RECORRIDO Denego seguimento ao recurso de revista. TERCEIRO INTERESSADO Publique-se. Intimado(s)/Citado(s): 30 ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA(OAB: 15161/PB) COASP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA E SERVICOS TECNICOS DO LITORAL SUL PARAIBANO NOALDO BELO DE MEIRELES(OAB: