Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. TALITA ROXANA PINHEIRO NOBRE(OAB: 299242/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - ELISÂNGELA APARECIDA FERRAZ DA SILVA - GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0130200-56.2013.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASIL

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho ALBERICO PEREIRA SANTOS DR. WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566-A/BA) DR. LUIZ FLÁVIO GALVÃO SOUZA(OAB: 9528-A/BA) TECNYT ELETRO ELETRÔNICA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ALBERICO PEREIRA SANTOS - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - TECNYT ELETRO ELETRÔNICA LTDA. Processo Nº AIRR-0119000-77.2011.5.21.0008 MIN. MÁRCIO EURICO

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO DE SOUSA GUILHERME - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº ED-RR-0020240-48.2013.5.04.0121 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO EMBARGANTE VERANI RODRIGUES DA ROSA Advogado DR. JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR(OAB: 77597/RS) Advogado DR. HALLEY LINO DE SOUZA(OAB: 54730-A/RS) EMBARGADO(A) MUNICÍPIO DO RIO

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Agravante(s) ônus probatório, que cabe ao ente público tomador de serviços o ônus probatório da fiscalização do contrato de terceirização de Advogado serviços. Ponderou-se que a atribuição do ônus da referida prova ao Advogado empregado implicaria a imposição de prova diabólica. Não tendo o Agravado(s) ente público tomador de serviços, no caso, observado o seu ônus Ad

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso o sobrestamento de todos os processos cuja tese recursal envolva a responsabilização subsidiária da Administração Pública. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.030, III, do CPC/2015 e 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribuna

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Trabalho e afixado na sede desta Vara do Trabalho. Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do mês de março do ano de 2013. Eu, Rita de Cássia Barroso, digitei o presente edital. E o Diretor de Secretaria, subscreveu. (assinado eletronicamente) SAMPAIO GERALDO LOPES RIBEIRO Diretor de Secretaria Edital Processo Nº RTOrd-0130200-56.2013.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-01302/20

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Agravado Advogado do Agravado Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante ELINALDO GOMES DA SILVA ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I) ADAILTON FRANCELINO DA SILVA WILSON JOSE DA COSTA(OAB: 9068PB.) RAISSA SOARES DANTAS(OAB: 16067PB.) MARIA CEZARIA CARVALHO DA SILVA RAISSA SOARES DANTAS(OAB: 16067PB.) João Pessoa-PB Notifica

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JAIR DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 13040PE.) LAFARGE BRASIL S.A. MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTA(OAB: 31812PE.) ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO(OAB: 15618PE.) Processo Nº Recurso Ordinário-01302/2013-001-13-00.3 Relator Desembargador FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Revisor Desembargador EDVALDO DE AND

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região preclusivo de 05 (cinco) dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de indeferimento da petição inicial. ARNOBIO TEIXEIRA DE LIMA, Juiz do Trabalho. Despacho Processo Nº RTOrd-0082400-32.2013.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-00824/2013-001-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado LUIZ CARLOS ALVES JUNIOR TERCIO VASCONCELOS MEDEIROS(OAB: 1

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Reclamado COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP Advogado do Reclamado GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382PE.) Fica o reclamante intimado de juntada de documento pelas reclamadas (sequenciais 41/42). Notificação Processo Nº RTOrd-0091800-70.2013.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-00918/2013-001-13-00.7 Reclamante KENNEDY SANTOS DO NASCIMENTO Advogado do HELIO VELOSO