Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1449 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO: Fica(m) o(s) destinatário(s), MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, notificado(a)(s) da expedição de alvará/GPS NOTIFICAÇÃO: Fica(m) a(s) parte(s), MUNICIPIO DE SERRARIA, eletrônica para recolhimento das contribuições previdenciárias por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) d

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 491 Intimado(s)/Citado(s): - JURACI COSTA SILVA - LAGOA DE DENTRO PREFEITURA GUARABIRA, 23 de Novembro de 2017 DISPOSITIVO HUGO PONCE LEON PORTO Sentença Pelo exposto: I. Concedo a parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. II. Rejeito a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, suscitada pelo reclamado. Processo Nº RTOrd-0000602-80.2017

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 492 Sentença I. Concedo a parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. II. Rejeito a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, suscitada pelo reclamado. III. Declaro a prejudicial de mérito de prescrição total do direito de ação, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, rejeitando os pedidos formulados por MARIA JOSÉ DA SILVA SOUS

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 526 Assinatura Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora, eis que GUARABIRA, 5 de Dezembro de 2017 preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0000603-65.2017.5.13.0010 AUTOR MARIA JOSE DA SILVA SOUZA

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130091- 145 RECLAMANTE/AUTOR: MARIA ROZEANE BATISTA DE SOUSA 15.2013.5.13.0010 Autuação: 27/11/2013 23:34:44 RECLAMADO(A)/RÉU: LAGOA DE DENTRO PREFEITURA RECLAMANTE/AUTOR: MARIA ROZEANE BATISTA DE SOUSA Notificação RECLAMADO(A)/RÉU: LAGOA DE DENTRO PREFEITURA Notificação Processo Nº RTOrd-130091-15.2013.5.13.0010

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 146 ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-130105-96.2013.5.13.0010 AUTOR SEVERINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751) RÉU LAGOA DE DENTRO PREFEITURA ADVOGADO JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB: 4234) CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751) LAGOA DE DENTRO PREFEITURA JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB: 4234) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CONTRATO JUS

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 684 GUARABIRA/PB, 26 de agosto de 2022. INTIMAÇÃO: ROBERTO BARBOSA AGUIAR Secretário de Audiência Ficam as partes intimadas para, em 05 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial apresentado (ID cfd0cf3) . GUARABIRA/PB, 26 de agosto de 2022. Processo Nº ATOrd-0000234-95.2022.5.13.0010 AUTOR MARIA JOSE DA SILVA SOUZA ADVOGADO JOAO CAMILO PEREIRA(OAB: 2834/PB) ADVOGADO

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA(OAB: 26807/PB) MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB: 4234/PB) RÉU ADVOGADO 1319 cinco dias, promover a juntada de cópia da Lei Municipal nº 425/2010, que dispõe a respeito do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Em seguida, voltem os autos conclusos para julgamento. Intimado(s)/Citado(s): GUARABIR

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 - GISELIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - LAGOA DE DENTRO PREFEITURA 525 AUTOR ADVOGADO MARCOS SANTOS DA SILVA LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES(OAB: 10563/PB) LAGOA DE DENTRO PREFEITURA JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB: 4234/PB) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - LAGOA DE DENTRO PREFEITURA - MARCOS SANTOS DA SILVA DE

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 GUARABIRA, 19 de Dezembro de 2018 493 pagamento do PRECATÓRIO. Dê-se ciência às partes. WILLANE DE FREITAS OLIVEIRA Sentença Processo Nº RTOrd-0000311-17.2016.5.13.0010 AUTOR ANTONIO PAULO DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) RÉU MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB: 4234/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PAULO D