Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5010685-62.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: LUIZA TEIXEIRA DE CARVALHO CHEYSSON Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO BERNARDO DOS SANTOS PEREIRA - SP369631-A, DEBORA PEREIRA BERNARDO - SP305135-A, LUANA TEIXEIRA SANTOS - SP369638-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5010685-62.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de novembro de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5019372-28.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SOCIMEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO BERNARDO DOS SANTOS PEREIRA - SP369631-A, LUANA TEIXEIRA SANTOS - SP369638-A, DEBORA PEREIRA BERNARDO - SP305135-A D E S PA C H O Considerando que o Des. Fed Carlos Francisco levará o voto vista na

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5014347-97.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO:AREA NOVA INCORPORADORA LTDA. Advogados do(a) APELADO: LUANA TEIXEIRA SANTOS - SP369638-A, GUSTAVO BERNARDO DOS SANTOS PEREIRA - SP369631-A, DEBORA PEREIRA BERNARDO - SP305135-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5014347-97.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO FEDERAL APEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestação ID 8743587 - Diante do exaurimento das medidas administrativas e judiciais na busca do atual paradeiro da ré HEADING PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, DEFIRO o pedido de citação por edital, nos termos do que dispõe o artigo 256, inciso II, do NCPC, para que responda aos termos da presente ação, no prazo de 20 (vinte) dias, a teor do disposto no art. 257, III, do referido diploma legal. Expeça-se o edital, promovendo a Secretaria a disponibilização no Diário Eletrônico da Just

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017385-55.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: NLS INCORPORADORA EIRELI - ME Advogados do(a) AGRAVANTE: DEBORA PEREIRA BERNARDO - SP305135-A, GUSTAVO BERNARDO DOS SANTOS PEREIRA -

Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO BERNARDO DOS SANTOS PEREIRA - SP369631-A, LUANA TEIXEIRA SANTOS - SP369638-A, DEBORA PEREIRA BERNARDO - SP305135-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5019509-10.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: SOCIMEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO BERNARDO DOS SANTOS PEREIRA - SP369631-A, LUANA TEIXEIRA SANTOS - SP369638-A, DEBORA PEREIRA BERNARD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. 1. Ciência à parte impetrada dos documentos juntados (IDs nºs 2926767, 2926833, 2926829, 2926826 e 2926798). Prazo: 05 (cinco) dias. 2. Diante das informações prestadas, ao Ministério Público Federal e, após, venham os autos conclusos para sentença. 3. Intime-se. SãO PAULO, 11 de junho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009689-64.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SEBASTIAO DA SILVA TOMAS INVENTARIANTE: GUSTAVO GODET TOMAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 4 de dezembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025746-94.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCELO DE CARVALHO BENASSI Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIS FELIPE STOCKLER - SP142058, ERICA SILVA PEREIRA - SP359403 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO DECISÃO Postergo a análise da medida liminar para após a vinda das informações. Notifique-se. Intime-se o representante judicial da pessoa jurídica inte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 4 de dezembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025746-94.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCELO DE CARVALHO BENASSI Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIS FELIPE STOCKLER - SP142058, ERICA SILVA PEREIRA - SP359403 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO DECISÃO Postergo a análise da medida liminar para após a vinda das informações. Notifique-se. Intime-se o representante judicial da pessoa jurídica inte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime-se o apelado (impetrante) para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo legal. Após, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 1.010 do NCPC, com as homenagens deste Juízo. SãO PAULO, 4 de outubro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5016314-17.201