Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 145 contribuições previdenciárias relativas ao tempo de serviço, ao i) reflexos das comissões sobre aviso prévio, 13º salários, férias + Ministério do Trabalho para a aplicação das sanções administrativas 1/3 e sobre o FGTS + 40%; decorrentes da ausência de registro do contrato de trabalho na j) FGTS do período contratual + a multa 40%.* CTPS, e ao órg

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 proferido nos autos. 286 Juiz do Trabalho Titular DESPACHO: Trata-se de processo cuja execução se encontra reunida no processo 0000809-35.2019.5.13.0002, com diligência em processamento (despacho IDfad43da), visando à satisfação dos débitos apurados relativos às demandas reunidas. Assim, aguarde-se por mais 15(quinze) dias o desfecho da referida diligência. Process

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 335 PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000831-61.2017.5.13.0003 AUTOR ALINE GONCALVES DUARTE ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 28112/PB) RÉU HANACOR ARAUJO TEIXEIRA ADVOGADO BRUNO CESAR LACERDA MACIEL(OAB: 35300/PE) ADVOGADO FILIPE DE ABREU TENORIO(OAB: 24520/PE) RÉU HANACOR ARAUJO T

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 202 ANTONIO CARLOS BESSA PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000267-43.2021.5.13.0003 AUTOR UILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ(OAB: 16889/PB) ADVOGADO ROGERIO FABRIZIO ROQUE NEIVA(OAB: 45345/PE) RÉU RSP REVENDEDORA DE GAS LTDA - ME RÉU B & A REVENDEDORA DE GAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 272 ADVOGADO ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB: 16415/PB) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE PAULO ROBERTO RIBEIRO ALVES(OAB: 10844/DF) KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA(OAB: 31599/DF) FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA(OAB: 43120/DF) 5c82beb e teor dos documentos anexados, acolho e defiro em parte a pretensão, mantendo os efeitos da tutela de urgência deferida até EXECUTADO o m

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 233 São cabíveis na Justiça do Trabalho honorários advocatícios proferida em ação coletiva, na Justiça do Trabalho, implica a sucumbenciais na ação de conhecimento de liquidação de necessidade de análise das próprias condições pessoais e decisão genérica proveniente de ação coletiva". (TRT 13ª profissionais do trabalhador, assim como das peculiarida

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 232 Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA EM IDPJ-JT - MARIO VALERIO COUTINHO PEREIRA Vistos e analisados os autos. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária tem por finalidade atingir o patrimônio dos sócios PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO quando a autonomia patrimonial constituir obstáculo à satisfação de obrigaçõesdecorrentes de direito d

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 290 uma organização de utilidade internacional, na forma de uma ordem por 30 dias, até o limite de R$ 17.569,04. associação civil de direito privado, composta de um órgão central e Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a de filiais estaduais e municipais. Apesar de terem personalidade publicação no DEJT13ª Região como notificação. /favo

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 ADVOGADO indicação da data do trânsito em julgado, dentre outros, nos termos do art. 2º do Ato TRT13 SCR Nº 147, DE 13/09/2022. Dê-se ciência à parte, por seu procurador, valendo a publicação no 219 MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA(OAB: 22140-B/PB) Intimado(s)/Citado(s): - DAIANE RAFAELLY MENDONCA DA ROCHA DEJT13ª Região como notificação./favo JOAO PESSOA/PB,

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 382 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bb034f DEJT13ª Região como como notificação./favo proferido nos autos. JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2022. DESPACHO PJe-JT PAULO NUNES DE OLIVEIRA Vistos e analisados os autos. Juiz do Trabalho Substituto Em observância à petição ID. 7ee171d, expeçam-se ofícios requisitórios de pequeno valor para a