Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0069600-73.2012.5.13.0011 Processo Nº RTOrd-00696/2012-011-13-00.9 117 ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775) GAFISA S/A. VIDA NOVA SERVICOS DE MAO DE OBRA EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME RÉU RÉU Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JOELMA ANDRADE DE LIMA ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO(OAB: 13461P

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1.000,00, conforme art. 461, do CPC. Notificação Processo Nº RTOrd-0054600-96.2013.5.13.0011 Processo Nº RTOrd-00546/2013-011-13-00.6 Reclamante MARIA RAQUEL BRASILEIRO DE FARIAS Advogado do HANTONY CASSIO FERREIRA DA Reclamante COSTA(OAB: 16117PB.) Reclamado TEREZINHA FIGUEIREDO DA NOBREGA (MALHARIA PATOENSE) Advogado do Reclamado KLEBERT MARQUES DE FRANÇA(OAB: 11193PB

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 179 RÉU Ao reclamante para, comparecer perante este Juízo, a fim de ratificar a avença noticiada no sequencial 134, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de homologação do acordo conforme noticiado. TECCEL TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ELÉTRICA LTDA CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA(OAB: 18107) ADVOGADO Processo Nº RTSum-0065700-48.2013.5.13.0011 Processo Nº RTSu

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 PROCESSO Nº: 0017829-16.2013.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda (nova denominação de SCOPEL SPE-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda) – Advogado(s): José Frederico Cimino Manssur OAB/SP 194.746. Recorrido(s): Claudio Silva Soares – Advogado(s): Marcus Antonio Lucena Nogueira O

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 ARAUJO – OAB/PB 9844-A APELADO: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS OAB/PB 17820 YURI MATHEUS NOGUEIRA COSTA. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO: ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL)

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0809040-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: REGINA CELI LIMA CHAVES ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES RELATOR

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0008482-71.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631) RECORRIDA: ANTÔNIA HENRIQUE DA CUNHA. ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO CABRAL DE MENEZES (OAB/PB Nº 8.830). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0025717-02.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: G

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Marlene Antônio de Sousa. Advogado(s): Maria Soraia Andrade de Holanda - OAB/PB 19.287. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0000938-38.2016.8.1

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.367) Apelação Cível nº 0805070-04.2021.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Catolé do Rocha, representado por seu Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179.Apelado(s): Luciene Evangelista de Souza. Advogado(s): Claudinê Andrea

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Cunha Ramos (ID. 2835521) (art.39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.10.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.10.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.11.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RE