Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1668 daquele status, via oficial de justiça. juiz, a acreditar que a parte é titular do direito material disputado. Intime-se o autor, por seu advogado. Através da anotação acerca da concessão do aviso (Id. c78c575) Decisão Processo Nº RTOrd-0000309-57.2018.5.21.0009 AUTOR LUCYANA SILVA MAIA ADVOGADO LUCIENE DE MELO SANTANA(OAB: 11207/RN) ADVOGADO EMANUELA CARDOSO FO

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 1683 recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo do reclamante. necessidade de manter um gerente financeiro nos quadros da Mérito: por unanimidade, negar provimento aos recursos. empresa e, por outra banda, demonstrou que uma diretora exercia Obs: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) acompanhamento e controle que desciam às minúcias das Presid

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 526 Processo Nº ATOrd-0000093-54.2022.5.21.0010 RECLAMANTE LUCYANA SILVA MAIA ADVOGADO ANA BEATRIZ SALES DANTAS VIEGAS DE OLIVEIRA(OAB: 17543/RN) RECLAMADO RESINORTE INDUSTRIA DE POLIMEROS S/A ADVOGADO EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA(OAB: 2800/RN) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbce8c5

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 328 Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000093-54.2022.5.21.0010 RECLAMANTE LUCYANA SILVA MAIA ADVOGADO ANA BEATRIZ SALES DANTAS VIEGAS DE OLIVEIRA(OAB: 17543/RN) RECLAMADO RESINORTE INDUSTRIA DE POLIMEROS S/A JUSTIÇA DO Destinatário(s): ASSOCIACAO DE ATIVIDADE DE VALORIZACAO SOCIAL EM LIQUIDACAO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica o destinatário INT

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 1705 da sucumbência do beneficiário da justiça gratuita ficarem sob recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao condição suspensiva de exigibilidade. Nesse contexto, é de ser recurso ordinário. reformada a decisão do e. Tribunal Regional para declarar que Obs: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) a condenação em honorários

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 337 Sentença publicada antecipadamente, intimem-se as partes. No âmbito infraconstitucional, releva trazer o disposto nos arts. 186 Natal-RN, 11 de agosto de 2022. e 927, “caput”, do CC/2002: SYMEIA SIMIÃO DA ROCHA “Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência Juíza da 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN ou imprudência, violar direito e c

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 257 § 5º O desconto de contribuição e de consignação legalmente á, de imediato, o início da execução. Na hipótese de pagamento autorizadas sempre se presume feito oportuna e regularmente pela parcial, a multa persistirá tão-somente sobre o saldo remanescente. empresa a isso obrigada, não lhe sendo lícito alegar omissão para Descumprida a sentença, proced

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ISABEL EMIDIA DE MENEZES FRANCO XAVIER PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) JACIARA DE SOUSA GUIMARAES(OAB: 12816/CE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ISABEL EMIDIA DE MENEZES FRANCO XAVIER PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB)

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 AUTOR ADVOGADO LUCYANA SILVA MAIA EMANUELA CARDOSO FONTES DE LIMA(OAB: 12134/RN) LUCIENE DE MELO SANTANA(OAB: 11207/RN) KARLA VERIDIANA DE SOUZA SEABRA S & C MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO(OAB: 12340/RN) ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 192 Vistos, etc. Considerando que a reclamada principal, intimada, n

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 344 mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro O valor da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas centavos) referente aos seguintes títulos: aviso prévio (36 dias); salariais deferidas é inferior a R$ 20.000,00, hipótese que torna 13º salário proporcional de 2019 (05/12) e 2022 (02/12); 13º desnecessária a intimação da Procura