132 Relação de Resultados luzia benta da silva - em: 07/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1461 Luiz Nazareth Neto 71/2010 001100 3005 634/06 Mun. Olímpia Melano Duran 71/2010 01625 3006 1.075/06 Mun. Olímpia Luiz Anibal de Oliveira Robazzi 71/2010 00787 3007 1.998/06 Mun. Olímpia Celso Mazitelli Junior 71/2010 00110 3008 2.047/06 Mun. Olímpia Flavio de Oliveira Silva 71/2010 00913/00912/00819/00818/00416/00370 3009 2.052/06 Mun. Olím
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. TRABALHO RURAL SEM REGISTRO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. 1. Para a obtenção da aposentadoria integral exige-se o tempo mínimo de contribuição (35 anos para homem, e 30 anos para mulher) e será concedida levando-se em conta somente o tempo de serviço, sem exigência de idade ou pedágio, nos termos do Art. 201, § 7º, I, da CF. 2. Por sua vez, a Emenda Constitucional 20/98 ass
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 15081 GEORGINA MARIA THOME, alegando em síntese que o índice de Rejeito. correção monetária aplicado está incorreto uma vez que já havia No que se refere a alegação de que não foram apurados reflexos decisão transitada em julgado antes do julgamento das Ações em décimo terceiro salário e férias mais um terço da projeção de Declaratórias de Constit
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA AO PROCURADOR DO RECLAMANTE 3761 Processo Nº RTSum-0011751-69.2017.5.18.0128 AUTOR ROBERTA SOUSA TAVARES ADVOGADO JO QUIXABEIRA DA SILVA(OAB: 32998/GO) RÉU LUZIA B DA SILVA E CIA LTDA - ME RÉU MAURO CESAR MARRA DE SOUSA RÉU LUZIA BENTA DA SILVA RÉU LEANDRO SILVA DE FREITAS Intimado(s)/Citado(s): Advogado(s) do reclamante: HUGO HENRIQUE DE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR.PROCESSO: 0065465.84.2016.8.09.0125 REEXAME NECESSÁRIO N° 0065465.84.2016.8.09.0125 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Comarca de Piranhas Embargante: Município de Piranhas Embargada: Luzia Benta da Silva Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DO RECURSO. 1. Os embargos de declaraç
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 4ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 29/11/2018 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 121 Apelação / Reexame Necessário EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Número Processo : 0065465.84.2016.8.09.0125 Comarca : PIRANHAS Relator : DES KISL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 4ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 23/08/2018 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 105 Apelação / Reexame Necessário - AGRAVO INTERNO Número Processo : 0065465.84.2016.8.09.0125 Comarca : PIRANHAS Relator : DES KISLEU DIAS MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR.PROCESSO: 0065465.84.2016.8.09.0125 exteriorizada a superveniência de fatos novos, tampouco apresentada argumentação hábil a acarretar a modificação da decisão, cuidando-se de mero inconformismo com o que motivadamente se decidiu, o improvimento do agravo interno se impõe. 6. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos os present
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 PROCESSO :0501169-75.2013.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Olimpia EXECTDA : Aparecido Candido da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0501170-60.2013.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Olimpia EXECTDA : Jorg
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 211591-11.2001.8.09.0067 ( 200102115910 ) 407 EXECUCAO FIEDCNPBM EPA 31767 GO - NILO FERREIRA MACEDO FILHO 34051 GO - SELMO CORREA JUNIOR ADV EXECDO : 18415 GO - CAMYLA DE SOUSA FRANCO 2241 G