Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3642 na designação de audiência de conciliação/mediação. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2043 alimentos e dá outras providências, DEFIRO a liminar para arbitrar os alimentos provisórios equivalentes a 1/3 (um terço) dos valores percebidos pelo requerido a titulo de benefício previdenciário, incidentes sobre o 13º salário, a partir da citação. Após a juntada aos autos do mandado de citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3173 partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, interposição de agravo, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, citação por edital, entre outras), evitando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

doutrina ou na jurisprudência de nossos tribunais para a fixação dos danos morais, é ponto pacífico que o juiz deve sempre observar as circunstâncias fáticas do caso, examinando a gravidade objetiva do dano, seu efeito lesivo, a natureza e a extensão do dano, as condições socioeconômicas da vítima e do ofensor, visando com isso que não haja enriquecimento do ofendido e que a indenização represente um desestímulo a novas agressões. Nada obstante a gravidade dos fatos, em observâ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2990 47 pois, de mero engodo de que se valeu o acusado Ermani Heraldo Souza Tavares para obter vantagens pecuniárias indevidas das vítimas, de modo que, no momento em que este percebeu que a fraude estava para ser descoberta, contratou, pelo valor de R$ 1.000,00) o denunciado Maxsuel de Oliveira Silva para roubar a vítima e, ainda,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 677 todas as partes, certifique-se o trânsito em julgado, lance-se o nome dos réus condenados no rol dos culpados, atendendo ao disposto no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal de 1988, comunique-se ao Cartório Eleitoral desta cidade, para fins do disposto no artigo 15 da Constituição Federal, e encaminhe-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPROPRIACAO 0009636-58.2011.403.6119 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP152055 - IVO CAPELLO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL X GUILHERME CHACUR - ESPOLIO X GRAZIELLA CHACUR X FRANCISCO VITAL SANTOS DE LIMA(SP083188 - MARJORIE NERY PARANZINI) Resta prejudicado o pedido de fl. 209, diante do alvará expedido à fl. 208.Cumpra-se o despacho de fl. 207. 0011005-87.2011.403.6119 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA X UNIAO FEDERAL(SP152055 - IVO CAPELLO JUNIOR) X GUIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPROPRIACAO 0009636-58.2011.403.6119 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP152055 - IVO CAPELLO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL X GUILHERME CHACUR - ESPOLIO X GRAZIELLA CHACUR X FRANCISCO VITAL SANTOS DE LIMA(SP083188 - MARJORIE NERY PARANZINI) Resta prejudicado o pedido de fl. 209, diante do alvará expedido à fl. 208.Cumpra-se o despacho de fl. 207. 0011005-87.2011.403.6119 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA X UNIAO FEDERAL(SP152055 - IVO CAPELLO JUNIOR) X GUIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPROPRIACAO 0009636-58.2011.403.6119 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP152055 - IVO CAPELLO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL X GUILHERME CHACUR - ESPOLIO X GRAZIELLA CHACUR X FRANCISCO VITAL SANTOS DE LIMA(SP083188 - MARJORIE NERY PARANZINI) Resta prejudicado o pedido de fl. 209, diante do alvará expedido à fl. 208.Cumpra-se o despacho de fl. 207. 0011005-87.2011.403.6119 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA X UNIAO FEDERAL(SP152055 - IVO CAPELLO JUNIOR) X GUIL

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 69 PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________