878 Relação de Resultados manoel soares de lima - em: 07/06/2025
Ficha 5 de 88
2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI MANOEL SOARES DE LIMA WAGNER DE SOUZA SANTIAGO(OAB: 272779-D/SP) FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) CASSIO DE MESQUITA BARROS JR.(OAB: 8354-A/SP) (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT 4742
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 3247 Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que relação aos demais reclamantes. instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Julgada IMPROCEDENTE a ação em face da segunda reclamada a c e s s a d o MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2787 15 DIAS. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta citação atentar para CASTRO, OAB: 184764----------------------------------------------------------- o disposto na Lei 11.419/06, bem como aregulamentação da ------------/FFSM Resolução N.º 185/2017 do CSJT, doAto Conjunto TST.CSJT.GP SERRA TALHADA/PE, 07 de junho de 2022. nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2
São Paulo, 24 de outubro de 2014. NINO TOLDO Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001926-32.2002.4.03.6109/SP 2002.61.09.001926-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro JOSE ANEZIO PALAVERI e outros JOSE PIRES DE CARVALHO LELIA OLIVEIRA CARVALHO LOURDES DAL POSSO MANOEL SOARES DE LIMA SP103819 NIVALDO ROCHA NETTO e outro DECISÃO O SENHOR DESEMBAGADOR FEDERAL NIN
1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 1596 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Homologo o acordo de ID9556dd4 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas pela reclamante, dispensadas. NOTIFICAÇÃO Recolhimentos previdenciários, nos prazos de lei, com posterior comprovação nos autos, sob responsabilidade da reclamada. PROCESSO Nº:
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 337 - violação do(s) artigo 7º, inciso XXIX; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Assinatura - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 11, inciso I; artigo 818; artigo 832; Lei nº 13105/2015, artigo 373, inciso II; artigo 389; artigo 408. - divergência jurisprudencial indicada. SAO PAULO, 25 de Julho de 2017 A partir da vigência da Lei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 98 CEP: 45.800.000- FONE: 73- 3287-2521 PROCESSO Nº: 8000100-60.2022.8.05.0023 [Alimentos] REPRESENTANTE: MARCIELE GOMES SILVA REPRESENTADO: JOELITON DE SANTANA ALVES DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito, devendo requerer as diligências necessárias, indicando o objeto e a finalidade. Fixo um prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 11420 digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0256300-96.2001.5.02.0061 Processo Nº RTOrd-02563/2001-061-02-00.0 Processo Nº ACum-0256100-55.2002.5.02.0061 Processo Nº ACum-02561/2002-061-02-00.0 Autor Advogado Réu PEDRO MORAES FILHO CARLOS LOPES(OAB:
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014. 557 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA FRANCINO Notificação Processo Nº RTSum-0103900-14.2007.5.07.0008 RECLAMANTE EDMILSON SIQUEIRA DA SILVA Advogado ILANA CYSNE SANTA CRUZ MARQUES(OAB: 12755/CE) RECLAMADO FAMILIA VERA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Advogado SUZY ANNE CATONHO DE BRITO(OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 99 Não há mais provas a produzir, assim, passo ao proferimento da sentença, nos termos do art. 754, do CPC. A prova pericial, aliada à entrevista da requerida, é suficiente ao convencimento judicial de que esta não tem capacidade para realizar os atos da vida civil. Conforme laudo pericial id. n. 146142153, a interditanda apresenta quadro de retardo mental grave (CID