Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1897 751 necessários. Quixeramobim, 17/04/2018. Kathleen Nicola Kilian. Juíza Substituta Titular da 1ª Vara de Quixeramobim” Processo nº 14309-51.2016.8.06.0154/0 Natureza: Monitória Requerente(s): Jucilene Braga Alves Gabriel - ME Requerido(a)(s): Ednace Gadelha Silvestre Costa Advogados do(a) requerente: DRA. RAISA MACARIO TAVARES, OAB/CE Nº 31.525. FINALIDADE: INTIMAR o(a)(s) ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2494 920 solicitação;dilig. 5 dias depois da intimação desta se nada em contrário sobrevier;C) com a vinda do indicado no item “C” acima, será aplicado ao processo segredo de Justiça, por envolver documentos com sigilo legal, da mesma forma que se faz ante juntada de declarações de imposto de renda e docume

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 1079 ALCIDES FERNANDES DE BARROS FILHO (OAB 13115/AL) Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB 7418/AL) Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Dr.Leonardo Cavalcante Cordeiro (OAB 10151/AL) Dra. Francy Layny Sobreira B.de Souza (OAB 11840/AL) FRANKLIN MOTA BITTENCOURT (OAB 10333/AL) Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL) Gustavo Ribeiro de A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 595 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0719/2019 ADV: CRISTOVÃO DE SOUZA BRITO (OAB 10583/AL) - Processo 0000322-26.2014.8.02.0025 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: Damiana Santos Bezerra - DESPACHO Intimem-se as partes da descida dos autos. Acaso nada seja requerido em 15 (quinze) d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 597 total desconformidade com as regras aplicadas neste Estado de Alagoas, conforme narrado acima. Em casos como o dos autos, caberá ao próprio juízo deprecante, encaminhar à este juízo a competente carta precatória, atendendo aos requisitos previstos no CPC/15 para tanto. Assim, JULGO extinto o presente processo, sem resoluç

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho próprios fundamentos não implica vício de fundamentação, nem desrespeito às cláusulas do devido processo legal, do contraditório ou da ampla defesa, como se observa dos ilustrativos julgados: AgAIRR-125-85.2014.5.20.0004, Data de Julgamento: 19/04/2017, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 24/04/2017; AIRR-2017-12.2013.5.23.0091, Data de Julgamento: 16/03/2016, Rel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2286 404 de que estão representados tecnicamente pelos seus advogados. Ademais, não existe proibição legal ao mencionado acordo, portanto, plenamente possível. Quanto a forma, a transação concretizada esta em harmonia com o disposto no artigo 842 do Código Civil/2002, razão pela qual pode ser homologada sem receio algum. Diante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 597 total desconformidade com as regras aplicadas neste Estado de Alagoas, conforme narrado acima. Em casos como o dos autos, caberá ao próprio juízo deprecante, encaminhar à este juízo a competente carta precatória, atendendo aos requisitos previstos no CPC/15 para tanto. Assim, JULGO extinto o presente processo, sem resoluç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 595 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0719/2019 ADV: CRISTOVÃO DE SOUZA BRITO (OAB 10583/AL) - Processo 0000322-26.2014.8.02.0025 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: Damiana Santos Bezerra - DESPACHO Intimem-se as partes da descida dos autos. Acaso nada seja requerido em 15 (quinze) d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2286 403 apresentadas as informações em HC às págs. 243/245. Considerando o provimento de número 26/2017, o qual determina que seja realizado os reexames semestrais das situações processuais dos réus presos, foram mantidas as prisões preventivas dos réus Damião Melo do Nascimento e Jadilson dos Santos Pereira, por força da de