Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo LISIA CORDEIRO DE AQUINO JUNQUEIRA 70000625 586 CLASSE II LORENA AMARAL NUNES 70000633 644 CLASSE II LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO 70000641 635 CLASSE II LUCIANA MOURAO REZENDE 70000658 588 CLASSE II LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES 70000666 568 CLASSE II LUIZ FERNANDO LAURINO 11166956 439 CLASSE II MARCELO PAES FERREIRA DA SILVA 70000674 572 CLASSE II MARCO PAULO DENUCCI DI SPIRITO 70000682 599 CLASSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 26, 08 DE AGOSTO DE 2016. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas IGAM,no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual n° 12.584, de 17 de julho de 1997, e com base no disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Estadual n° 13.771, de 11 de dezembro de 2000, na Lei Federal n° 9.433, de 08 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível (Direito Público) 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal Especializadas 1ª Def. Especializada - Direito Público 01 Especializadas CENTRO OESTE Itaúna 3ª Def. Especializada - Criminal 01 1ª Def. Famílias Def. Coop. e Conflitos 01 01 Família e Sucessões Def. Criminal 2ª Def. Criminal Def. Coop. e Conflitos 01 01 01 Crim, Exec Pen, JES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere os art. 1º do Decreto NE nº 50, de 22 de fevereiro de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 020) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL R$ 1371.18542122-4.340-0001-3190-0-95.1 486.370,18 1371.18542122-4.340-0001-3390-0-95.7 210.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 25, de 03 de setembro de 2018. Institui Comissão Verificadora O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais e o Subsecretário de Ensino Profissional e Superior/SEDECTES, no uso de suas atribuições, Resolvem: Instituir comissão, composta pelo Professor Cláudio Batista Vieira e pela assessora Nilda Maria Gonçalves de Oliveira para, sob a presidência do primeiro, verifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo presente ato no Diário Oficial “Minas Gerais” e no Boletim Geral da Polícia Militar; .2.2 arquivar o presente ato no processo de aposentadoria da servidora. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014.(a)MÁRCIO MARTINS SANT’ANA, CORONEL PM - COMANDANTE GERAL Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais cometidas em rodovias sob circunscrição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 90141 2301 2015. Linha: 1079 - BH/ CAMPOS ALTO. Delegatário: EMPRESA SANTA MARIA LTDA. Assunto: auto de infração 164299 - art. 87 inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44603/07. (CONDUZIR VEÍCULO SEM DOCUMENTO DE PORTE OBRIGATÓRIO). DELIBERAÇÃO Nº 443/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 46/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 276.926-3.02, Ângela Maria Salgado Cocate, PEBI I, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11.12.17; Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 356.370-7.01, Daniel Mattos Loures Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16 ER1100267, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Warley da Silva, Masp: 1028543-5. EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16 ER1100214, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e d