Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 33 do Ceará. Recorrente: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrido: Francisco Alberto Alves da Silva (Representado(a) por seu (sua) Curador(a)). Curadores: Sandra Helena Alves da Silva e outro. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0187835-62.2018.8.06.0001 - Recurs

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 53 31478/CE). Apelante: Rossi Residencial S/A. Apelado: Luiz Fernando Villaça. Advogado: Manoel Otavio Pinheiro Filho (OAB: 24440/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0119322-13.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Elisete Alves da Silva. Advogados: Kátia Maria Bastos Furtado (OAB: 9334/CE) e outro. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 876 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA JUIZ(A) DE DIREITO HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA DIRETOR(A) DE SECRETARIA VANDA LIMA FAVELA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2020 ADV: ALEXANDRE FERNANDES ALVES (OAB 9702/CE) - Processo 0005603-41.2015.8.06.0081 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: F.D.O.F. e outros - Con

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2422 130 RAZÃO DA INÉRCIA AUTORAL, O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU INDEFERIU A INICIAL E JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. IN CASU, PERCEBE-SE QUE O JUÍZO A QUO EQUIVOCOU-SE EM SUA DECISÃO, VISTO QUE O INSTRUMENTO CONTRATUAL NÃO É DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO. DECISÃO QUE AFRONTA OS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO.

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 165 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0168030-94.2016.8.06.0001Apelação. Apelante: F. L.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃESConheceram do recurso, par

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 35 0193710-76.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido: Valdeci Nogueira Andrade. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0197275-48.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2550 26 0242096-06.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francisco das Chagas de Araújo. Advogada: Ariane Porto Raulino (OAB: 28299/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Raniere Dager Rosa Costa (OAB: 34447/CE) e outros. Recorrido: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. Proc. Jurídico: Antonio Alves de Morais Fi

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2525 233 agravo interno interposto (art. 1.021, parágrafo 2º, do CPC/15), voltando-me em seguida conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, data da inserção no sistema. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Desembargadora Relatora 0917905-60.2014.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Ricardo Holanda e Silva. Advogado: Sávio Parente de Azevedo Júnior (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2554 43 Carlos Ribeiro (OAB: 25111/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 4ª Câmara Direito Privado 0000144-05.2018.8.06.0194 - Apelação Cível. Apelante: J. Alves E. Oliveira Ltda - Zenir Moves. Advogados: Ladyanne Silva Lima (OAB: 3

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2529 41 0218640-71.2013.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/CE). Apelada: Luzimar Rodrigues Medeira da Silva. Advogados: Vinicius Pinheiro Melo (OAB: 24353/CE) e outros. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.