Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1399 Número do processo: 0827579-92.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDO BEZERRA DE PONTES Participação: ADVOGADO Nome: LIVIA BURLE DA MOTA OAB: 14973/PA Participação: REU Nome: MARIA FIRMINO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: CHRISTINE DE SOUZA OAB: 9944 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0827579-92.2020.8.14.0301 Aos 24 dias do mês de novembro de dois mil e vinte, nesta cidad

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1493 Chaves” para realização do exame pericial no prazo de 30 dias, munida da cópia dos seus documentos pessoais e ainda dos documentos médicos referentes ao atendimento recebido por ocasião da lesão. De posse do referido laudo, a parte autora deverá juntar o documento ao processo, voltando os autos conclusos para apreciação. Belém, 13 de outubro de 2020 GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito r

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 736 Número do processo: 0815250-82.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ROSELI COELHO BARBOSA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO ROGERIO MOURA OAB: 014220/PA Participação: REU Nome: MARIA FIRMINO DE OLIVEIRA Participação: REU Nome: DEMAIS MORADORES Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO movida por ROSELI COELHO BARBOSA DA SILVA em face de MARIA FIRMINO DE OLIVEIRA, ambas as partes qual

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 640 2.1. Dos benefícios da justiça gratuita. Com base no quanto disposto no art. 1 º da lei 7115/83, lei especial Assinatura que não foi revogada pela disciplina genérica do art. 790, § 3º da SALVADOR, 25 de Fevereiro de 2019 CLT, e em face da declaração de insuficiência econômica do reclamante (OJ n. 269 da SDI-1 do TST), DEFIRO o benefício da VIVIANE CHRISTIN

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1595 que deve ser paga pela rescisão antecipada do contrato por culpa da locatária. Pagamento proporcional ao tempo restante para o cumprimento integral do prazo. Art. 4º da Lei de Locações. Honorários advocatícios. Redução de 20% para 15% em atenção aos critérios contidos no artigo 85, § 2º, do CPC/2015 (artigo 20, § 3º, do CPC/1973). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-SP - APL: 100147442201

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 215 142 Ação Inquérito Policial. Vítima: Fábio de Oliveira Lima e outro Réu: José Maria Firmino de Oliveira Intimando(a)(s): José Maria Firmino de Oliveira, Rua dos Coqueiros, S/N, Arapiraca-AL, nascido em 22/06/1950, Viúvo, Brasileiro, Pedreiro, pai José Firmino de Oliveira, mãe Maria Luiza de Oliveira Parte Conclusiva da Senten�

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1577 4. Conste, também, que o(a) executado(a), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar os executados, arrestarlhe-à tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto,

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 748 Despacho Processo Nº RTSum-0000063-24.2018.5.05.0036 RECLAMANTE JOAO VICTOR DE JESUS CHABI ADVOGADO DIMAS SANTOS FILHO(OAB: 6687/BA) RECLAMADO FDL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOAO VICTOR DE JESUS CHABI Despacho Processo Nº RTOrd-0001199-27.2016.5.05.0036 RECLAMANTE JAILSON SANTOS DAS NEVES ADVOGADO TELIO BARROSO DE SOUZA FILHO(OAB

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1747 III, da Consolidação Leis Trabalhistas, conforme a seguir: Intimem-se. Após, arquivem-se. -Ronaldo Alves Garcez - CPF: 336.384.758-08. SAO PAULO/SP, 16 de setembro de 2020. NAYRA GONCALVES NAGAYA CONCLUSÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determino a expedição de mandado para real

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 42 o prazo sucessivo e improrrogável de 05 (cinco) dias para que, Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA FIRMINO DE OLIVEIRA querendo, tenham vista dos autos da Requisição de Pequeno Valor, sendo os primeiros à Executada. 4- Decorrido o prazo, proceda a Secretaria de Precatórios à PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO requisição do recurso financeiro. 5-Oficie-se à E