Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 857 - Municipio de Auriflama - Rosa de Souza de Jesus - Indefiro, por consequência, o pedido de folhas 37/41.Desta maneira, entendo hígido o crédito tributário.Não há que se falar, nesse momento, em condenação em honorários:PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS DE ADVO

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 925 Já o município nega qualquer relação com o trabalhador, alegando, Vaner Mota Marinho, secretário municipal de planejamento, ainda, que, se comprovado o liame, a hipótese seria de contrato orçamento, gestão e finanças. nulo, por ausência de submissão a concurso público, como exige o Outrossim, há de se considerar que a parte reclamada incorreu em art. 37,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 546 neste Juízo sob nº 060 FAUF.14.00007483-6, uma vez que os autos encontram-se no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assim, para o prosseguimento da execução, tendo em vista não se tratar de beneficiário da justiça gratuita, deverá o exequente providenciar as cópias dos autos para a f

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Ltda, CNPJ: 35.927.779/0001-70 com o valor unitário de: R$ 28,00 para o Item 06; R$ 28,00 para o Item 64, R$ 28,00 para o Item 71. 11) Tecelagem São Domingos Ltda - Epp, CNPJ: 00.139.736/0001-45 com o valor unitário de: R$ 3,03 para o Item 32, R$ 3,03 para o Item 78. 12) Texeira Viana Comercio, Locaçao e Serviços Eireli – Epp, CNPJ: 22.906.038/0001-60 com o valor unitário de: R$ 19,11 para o Item 01;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2762 NETO (OAB 304100/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP) Processo 1001048-57.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - LUIS GUILHERME PAVANETTI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDO PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE TAUBATÉ - Vistos. 1) Apreciarei o requerimento de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 550 Processo 0002141-21.2014.8.26.0060 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Sophia Alves dos Santos - Prefeita Municipal de Auriflama - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB Certidão de Honorários expedida em favor Dr. Alain Patrick Ascêncio Marques Dias, disponibilizada no Site d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2376 Ameaça - Município de Taubaté - Fica o patrono do autor intimado a recolher 01 condução de Oficial de Justiça para cumprimento do mandado de constatação. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP) Processo 0521378-16.2006.8.26.0625 (625.01.2006.521378) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Padre Paraíso Paiva Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2022 O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação técnica continuada, treinamentos e aperfeiço

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Nazareno Prefeitura Municipal RETIFICAÇÃO ARP 066/2022 Torna Público Retificação ARP 066/2022. Retifica-se matéria publicada em 05/08/22. Onde se lê: Valor: R$371.993,00, Leia-se: Valor: R$373.193,00. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito. 1 cm -23 1740410 - 1 Nova Lima Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - Nº 54/2022 O Município de Nova Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 560 das diligências do Oficial de Justiça para cumprimento do mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CAROLINE NITTO FERNANDES (OAB 276522/SP) Processo 0002165-49.2014.8.26.0060 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Casamento - N.C.P.L