61 Relação de Resultados pedro duarte lima - em: 07/06/2025
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2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO JARIATIEL LUTERCINIO ANDRE ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 232-B/ES) LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB:
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO VOTOS ADVOGADO 2875 NELIDA LARISA FARIA FIGUEIREDO(OAB: 69801/MG) ADILSON GERALDO CORTELETTI ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 232-B/ES) LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 20532/ES) Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON GERALDO CORTELETTI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº AP-0000398-80.2016.5.17.0003 Relator
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO Quanto à matéria em epígrafe, nego seguimento ao recurso, porquanto os recorrentes não cuidaram de indicar o trecho da ADVOGADO decisão recorrida objeto da insurgência, limitando-se a transcrever (fl. 16) parte de julgado que não corresponde ao acórdão proferido AGRAVANTE ADVOGADO no caso dos autos. Não atendido, assim, o exigido no artigo 896, ADVOGADO
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO RAPHAEL SODRE CITTADINO(OAB: 19789/ES) YGOR BUGE TIRONI(OAB: 19184/ES) JOAO NATAL RAMOS RAPHAEL SODRE CITTADINO(OAB: 19789/ES) YGOR BUGE TIRONI(OAB: 19184/ES) JOEL QUINTINO DUARTE RAPHAEL SODRE CITTADINO(OAB: 19789/ES) YGOR BUGE TIRONI(OAB: 19184/ES) Intimado(s)/Citado(s): - ALTAMAR RODRIGUES DE OLIVEIR
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI; artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal. ADVOGADO - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 190, AGRAVANTE caput; artigo 191, inciso II; artigo 195; artigo 195, §2º; artigo 611; ADVOGADO artigo 623; Lei nº 11445/2007, artigo 3º, inciso I, alínea 'c'. - divergência jurisprudencial: .
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 21 ordem jurídica, qualquer julgado dissidente envolvendo a mesma questão de direito e que não restou demonstrado o risco efetivo de VITORIA, 20 de Novembro de 2017 ofensa à isonomia e à segurança jurídica, tem-se por não preenchidos os pressupostos para instauração do incidente, como MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO exige o art. 976 do NCPC. Desembargador Federal
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região AIRR-369-66.2014.5.10.0012, Rel. Min. Kátia Magalhães Arruda, 6ª AGRAVANTE ADVOGADO Turma, DEJT 27/11/2015. ADVOGADO CONCLUSÃO AGRAVADO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO ADVOGADO Publique-se. AGRAVADO ADVOGADO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI ADVOGADO ADVOGADO Vice-Presidente AGRAVADO /gr-04 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AG
2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 2131 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - FERNANDO ANTONIO AZEVEDO SARMENTO DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GDCCS-04 ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 000124740.2016.5.17.0007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO AZEVEDO SARMENTO, JOEL GOMES DE JESUS, NATALINO AUGUSTO DE
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO decisão recorrida objeto da insurgência, limitando-se a transcrever (fl. 16) parte de julgado que não corresponde ao acórdão proferido AGRAVANTE ADVOGADO no caso dos autos. Não atendido, assim, o exigido no artigo 896, §1º-A, I, da CLT (acrescentado pela Lei nº 13.015/2014 publicada ADVOGADO no DOU de 22.07.2014). AGRAVADO ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO AD
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO Quanto à matéria em epígrafe, nego seguimento ao recurso, porquanto os recorrentes não cuidaram de indicar o trecho da ADVOGADO decisão recorrida objeto da insurgência, limitando-se a transcrever (fl. 16) parte de julgado que não corresponde ao acórdão proferido AGRAVANTE ADVOGADO no caso dos autos. Não atendido, assim, o exigido no artigo 896, ADVOGADO